'Ainda é prematuro tirar conclusão', diz Euler sobre ação pela indenização na banda C

Foto: Pixabay

Leonardo Euler, presidente da Anatel, ainda não se posiciona a respeito da ação na justiça do setor satelital em relação a um ressarcimento por conta da limpeza da banda C para disponibilizar a faixa de 3,5 GHz para o 5G. Apesar de o despacho do juiz Itagiba Catta Preta Neto ter sido encaminhado à agência na última segunda-feira, 26, Euler afirmou ainda não ter falado com o procurador Paulo Firmeza, da PFE, para tratar do tema.

Durante live organizada pelo portal Tele.Síntese nesta sexta-feira, 30, o presidente da Anatel lembrou que "é conhecida a irresignação do setor satelital na questão do ressarcimento", e diz que sempre esteve disposto a atender a essas empresas. "Evidentemente a gente acha que é prematuro ter alguma conclusão, até porque não conversei ainda com Firmeza. Eventualmente vamos analisar e espero que não comprometa", afirma.

Na semana passada, o Sindisat, que representa as operadoras do setor de satélites, entrou na Justiça Federal de Brasília com uma ação de produção antecipada de provas contra a Anatel. A entidade questiona a indenização que alega ser devida às operadoras de satélite que operam na banda C em relação aos investimentos feitos na expectativa de utilização das frequências de banda C estendida (3.625 MHz a 3.700 MHz), que serão retomadas pela Anatel no leilão do 5G. A ação não pede liminar de suspensão nem tem a intenção de interromper o processo de licitação da faixa de 3,5 GHz.

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Conforme a consultoria Roland Berger, contratada pelas empresas de satélite, à indenização de R$ 300 milhões, para instalação de filtros e remanejamento de clientes, deveria ser acrescida do valor de R$ 397,6 milhões calculados pelo setor referentes à recomposição do equilíbrio econômico das operadoras de satélite, já que elas passam a ter menor capacidade de oferta e perdem investimentos não depreciados em equipamentos. A Anatel refutou o argumento

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