A desembargadora presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Margarida Cantarelli, não se pronunciará a respeito do agravo regimental interposto pela Telemar no último dia 22. Trata-se de uma decisão com impacto na tramitação do recurso.
A desembargadora só se pronunciaria em caso de retratação, ou seja, caso decidisse rever sua posição que indeferiu o pedido de efeito suspensivo para a liminar de primeira instância, que determinou o reajuste das tarifas de telefonia com base no IPCA. Agora o recurso da Telemar será julgado em sessão do Tribunal Pleno, composta por um conselho de desembargadores. É provável que o agravo regimental seja apreciado já na primeira sessão após o recesso do judiciário, que será realizada no dia 6 de agosto.
Tarifas
