Está prestes a ser levado à deliberação do Conselho Diretor da Anatel o pedido da Telefônica de descaracterização de empresa com Poder de Mercado Significativo (PMS). Como se sabe, foi dado o direito de as empresas consideradas PMS provarem para a Anatel em quais regiões ou bairros há redes concorrentes e, portanto, elas não seriam PMS. O pedido da Telefônica está no gabinete do conselheiro Rodrigo Zerbone.
Por que a agência que negou pedidos da Claro, Embratel, Net e Algar poderia, dessa vez, decidir de forma diversa? Ao contrário das outras companhias, a Telefônica contratou o CPqD que fez um extenso trabalho de mapeamento das redes com fotos dos postes, das caixas de passagens de cabos, mostrando outras redes além da Telefônica.
A Abrint, que entrou como parte interessada no processo, alerta que, caso o pedido da empresa seja aceito, é possível que a Telefônica seja descaracterizada como PMS em praticamente o estado de São Paulo inteiro nos mercados de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), Transporte e Infraestrutura passiva. "Eles estão provando que existe concorrência no atacado e, sim, no varejo em pontos específicos, mostrando redes até de empresas pequenas", afirma o presidente da associação, Basílio Peres.
Em relação à descaracterização de PMS no mercado rede de infraestrutura passiva, Peres observa que para esse mercado não está previsto o pedido de descaracterização. "No ato sobre transporte isso não está previsto. E parece que não foi um erro, senão a Anatel já tinha corrigido", afirma.
Segundo ele, o trabalho realizado pleo CPqD é realmente extenso. São mais de duas mil páginas divididas em dois volumes. "Não há por que aceitar o pedido da Telefônica só porque ela foi mais prolixa na sua defesa", pondera Basílio Peres.
