A Telecom Italia e o Opportunity fecharam um acordo amplo pelo qual o Opportunity sai completamente do controle da Brasil Telecom e vende todas as suas ações na BrT para a operadora italiana.
As ações compradas pela TI incluem aquelas que o Opportunity tem no Opportunity Zain, as ações da Timepart (a empresa será diluída na conversão de ações da Solpart) e ainda as ações que o Opportunity adquiriu ao longo dos anos em mercado aberto. Com esse acordo, ficam encerradas as pendências jurídicas entre Daniel Dantas e Telecom Italia. Para a TI, a urgência do acordo se dava em função da necessidade de ter uma posição mais sólida dentro da BrT para, em um momento futuro, negociar com o Citibank e os fundos de pensão. Além disso, a Telecom Italia se via pressionada pelo prazo de 18 de julho dado pela Anatel para que se desfizesse de eventuais sobreposições de licenças de longa distância e telefonia móvel.
Segundo o comunicado da Telecom Italia, as operações prevêem um desembolso pelos italianos de ? 341 milhões, dos quais ? 50 milhões a título de transação sobre os litígios e ? 291 milhões para aquisição das participações do Opportunity.
SMP
Outro acordo fechado entre a Telecom Italia e o Opportunity diz respeito às empresas de telefonia móvel. Segundo fato relevante da BrT, ela e a TIM celebraram acordo de fusão (merger agreement) e um protocolo de justificação e incorporação. Pelo acordo, a Brasil Telecom Celular será incorporada pela TIM Brasil Participações S/A, que ficará com seus ativos (assinantes, sites, torres etc). O fato relevante não detalha, mas diz que a Brasil Telecom adquiriu participação acionária na TIM Brasil Participações. Haverá ainda acordo de roaming entre as empresas e a TIM passará a usar os serviços de longa distância da Brasil Telecom. Haverá um aumento de capital da TIM para que a BrT possa entrar de sócia, e para isso ainda é preciso, segundo o fato relevante, uma avaliação das empresas a ser feita por uma instituição escolhida pela Brasil Telecom.
Dúvidas
Ainda não se sabe se o acordo foi fechado com ou sem a anuência do Citibank e dos fundos de pensão. A Telecom Italia diz, em seu comunicado, que a aquisição das participações do Opportunity acontecerá na finalização de um eventual acordo com os outros sócios (presume-se que Citi e fundos) ou, no mais tardar, em 24 meses. Sabe-se que a Telecom Italia tinha pressa em retornar ao controle da BrT. Sabe-se também que a Justiça de Nova York expressamente proibiu, em 17 de março, que Daniel Dantas entrasse em qualquer negociação que pudesse afetar o valor do fundo CVC/Opportunity Equity Partners LP (por onde o Citi investe na BrT) ou seus ativos. Também é dúvida se os fundos de pensão e o Citibank não teriam (ou se abriram mão) o direito de preferência das ações do Opportunity no Opportunity Zain, agora vendidas para a Telecom Italia. Por fim, fica em tese excluída a possibilidade de os fundos de pensão e o Citibank negociarem os ativos de celular na Telemig e Amazônia Celular em conjunto com a BrT GSM.
