(Matéria atualizada) Sob avaliação da Anatel, o acordo de compartilhamento mútuo de rede e aluguel de espectro entre Vivo e Winity pode ganhar um pouco mais de visibilidade sobre seus detalhes a partir de um pedido do conselheiro da agência Alexandre Freire, relator da matéria, que no último dia 16. Freire solicitou à Winity a apresentação de nova versão pública de documentos da parceria. A razão seria conferir maior transparência para outros stakeholders da cadeia, reduzindo "assimetrias de informação" para que os demais atores "tenham uma percepção mais realista dos possíveis resultados" do acordo.
Um prazo de dez dias para publicidade dos termos foi fixado, mas ele é contado a partir da notificação, o que significa que o prazo final seria dia 4 de março. Até aqui, não houve a apresentação de nova versão pública dos documentos.
Importante ressaltar que não houve uma revisão das condições de sigilo do processo. Esse enquadramento precisaria ser submetida ao Conselho Diretor como matéria administrativa, explica o presidente da agência, Carlos Baigorri. Originalmente, ao ser indagado por jornalistas durante o Mobile World Congress 2023 acerca da questão, Baigorri havia compreendido que o seu colega de conselho havia determinado a revisão do sigilo de maneira monocrática, mas posteriormente. Contudo, o presidente da agência procurou este noticiário para esclarecer que o conselheiro Alexandre Freire apenas havia pedido a apresentação de versão públicas dos documentos, e não mudado o enquadramento existente do processo.
Avaliação
O acordo entre Vivo e Winity está sob avaliação da Anatel desde agosto do ano passado. Na agência, tanto a área técnica quanto a jurídica enxergaram problemas na parceria – que também está sob escrutínio do Cade.
A Winity foi a vencedora do lote nacional de 700 MHz no leilão de espectro de 2021; na ocasião, a faixa não podia receber ofertas das grandes teles. Já pelo acordo firmado com a Vivo, a empresa disponiblizará metade da capacidade do espectro em 1,1 mil municípios.
O compromisso também prevê a contratação pela Vivo de até 3,5 mil sites da Winity, além de um acordo de RAN sharing a partir do qual a rede móvel da entrante seria construída. (Colaborou Bruno do Amaral).
