"Se me mostrarem que os acordos fechados são éticos e corretos, eu retiro a ação". É com essa frase que o advogado de Florianópolis Fernando José Caldeira Bastos conclui sua análise sobre o acordo de put, celebrado entre os fundos de pensão e o Citibank. Fernando Bastos é o autor da ação popular que corre na Justiça Federal de Florianópolis e que pede a suspensão do acordo de put e também da assembléia geral extraordinária que destituiu o Opportunity do comando da Brasil Telecom. A ação já resultou em uma liminar, que não impediu a realização da AGE nesta quarta, 27, mas que pode criar dores de cabeça para o Citi e para os fundos.
Fernando Bastos garante que age por interesse pessoal apenas, e que se indignou com os termos do acordo de put conforme as informações que leu na imprensa.
O advogado não nega suas vinculações partidárias: "sou fundador e filiado do PFL aqui em Santa Catarina, mas há 12 anos não me candidato a nada". Mas assegura que uma coisa não tem relação com a outra. Bastos sabe da delicadeza política do tema sobre o qual resolveu agir. Perguntado se teria conversado com algum parlamentar antes de entrar com a ação, ele nega. "Tenho uma relação muito boa, de amizade, com o senador Jorge Bornhausen aqui do meu Estado, mas há dois anos não falo com ele". Sobre o senador Heráclito Fortes (PFL-PI), que também tem se manifestado duramente contra o acordo de "put", Fernando Bastos é ainda mais direto. "Conheço o senador Heráclito, é muito amigo meu, mas também não falo com ele há anos. Mas se ele tivesse me procurado, teria falado". Entre suas relações políticas, o advogado cita ainda amizade com o senador José Sarney e menciona proximidade e admiração pelo deputado Mauro Passos (PT/SC), mas conclui: "Minha ação contra o acordo do Citibank com os fundos não é partidária".
Sem interesse
"Pouco me interessa se o Opportunity ou outro grupo manda na Brasil Telecom. O que eu não posso é ver um acordo em que o dinheiro público vai acabar pagando a conta", explica. Ele garante ainda não ter falado com os advogados do Opportunity ou da Telecom Italia sobre sua ação, e se diz surpreso ao saber que a decisão, em tese, beneficia o grupo de Daniel Dantas e os italianos na disputa, já que ambos combatem o acordo de put entre Citibank e fundos de pensão. Fernando Bastos, contudo, não costuma entrar com ações populares contra qualquer tema que lhe cause indignação. "Esta foi a primeira vez que entrei com uma ação como essa na pessoa física".
Ao ser informado pela reportagem que a assembléia foi realizada a revelia da decisão liminar, sob o argumento de que não houve intimação por oficial de justiça, ele reclama: "eles estavam notificados, porque a Brasil Telecom recebeu a liminar, pois tenho o recibo comigo". Quando confrontado com o argumento dos fundos e do Citibank de que todas as ações sobre o tema estão centralizadas na Justiça Federal de Brasília, Bastos diz que isso cabe à Justiça decidir. "Eles não são a segunda instância para tomar essa decisão".
