Operadoras pedem nova abordagem regulatória

"É preciso tirar a ação regulatória do piloto automático". Com essa frase, proferida na sessão de abertura do Mobile World Congress 2012, que acontece esta semana em Barcelona, Vittorio Colao, CEO da Vodafone, procurou definir um dos maiores problemas para as operadoras móveis no mundo. Segundo ele, existem inúmeros exemplos de práticas regulatórias que vêm sendo executadas pelos reguladores há décadas mas que não são mais condizentes com a realidade da indústria móvel. Ele citou especificamente as políticas de interconexão europeias conhecidas como Mobile Termination Rate (MTR), cobrada dos usuários que fazem as chamadas pelo uso da rede da operadora que recebe e que, segundo ele, oneram demasiadamente o consumidor, sobretudo em caso de roaming.

Também em relação ao espectro, Colao mostrou insatisfação com as políticas atuais de distribuição das frequências. "Os reguladores seguem o mesmo modelo de sempre de separar um pouco de espectro para os operadores, um pouco para novos entrantes, e isso claramente não atende mais à realidade do mercado", disse ele.

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Colao lembra que as diretrizes regulatórias praticadas hoje na maior parte dos países foram estabelecidas pela UIT nos anos 80 e nunca foram mudadas. "Isso precisa ser revisto, porque naquela época Internet, banda larga e mobilidade estavam muito longe de ser uma realidade", disse ele, apontando a nova realidade dos operadores de telefonia celular no disputado mercado de banda larga, competindo com serviços over-the-top e com grande pressão sobre as redes pelos crescentes serviços de vídeo.

Ralph de la Veiga, presidente da AT&T Mobility, mencionou a questão do espectro. "Há pouco tempo, levávamos anos para utilizar totalmente uma faixa de 10 MHz do espectro. Hoje, em um ano uma faixa desse tamanho está saturada", disse, ressaltando a crescente necessidade por mais frequências.

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