Acordo Winity/Vivo: quem ganhou a batalha?

A reta final sobre a aprovação do acordo entre Winity e Vivo pela Anatel teve como bastidor uma intensa pressão das duas empresas para que pelo menos um dos remédios propostos pelo relator Alexandre Freire e pelo conselheiro Moisés Moreira não fosse aplicado: a proibição de que a Vivo praticasse compartilhamento de rede (RAN Sharing) com outras operadoras nacionais nas cidades com menos de 100 mil habitantes utilizando o espectro de 3,5 GHz e 2,3 GHz.

Em diferentes ocasiões, segundo apurou este noticiário, os conselheiros receberam alertas enfáticos de que essa condicionante faria com a que a Vivo recuasse do acordo, inviabilizando a parceria com a Winity. Nos últimos dias, até mesmo o Ministério das Comunicações fez chegar à agência a mesma sinalização, que inclusive foi verbalizada de maneira menos direta pelo CEO da Vivo, Christian Gebara, em declarações a jornalistas por ocasião do Painel Telebrasil.

Mas conforme declarou a este noticiário um dirigente da agência, apenas duas coisas eram comuns aos posicionamentos de todos os conselheiros: que seria possível aprovar o acordo, mas que seria impossível dar à Vivo a vantagem competitiva de entrar em cidades pequenas por meio de acordos de RAN Sharing, pois isso poderia tornar a disputa muito desequilibrada para os operadores regionais que também operam na faixa de 3,5 GHz e 2,3 GHz. Não por acaso, a Brisanet fez questão de destacar publicamente, conforme informou TELETIME, que essa era uma condição essencial, do seu ponto de vista, para a aprovação do acordo Winity/Vivo.

A questão que fica agora é se a Vivo vai, como sinalizado, reavaliar o acordo com a Winity diante das condicionantes colocadas pela agência. A Anatel tem a esperança que não, diante da perspectiva de que o novo Plano Geral de Metas de Competição traga a mesma limitação de RAN Sharing para as demais operadoras nacionais, dentro da faixa de 3,5 GHz e 2,3 GHz e nas cidades com menos de 100 mil habitantes. "Talvez com a perspectiva de que os concorrentes não terão essa vantagem, a Vivo mantenha o acordo com a Winity, mas a gente não pode se balizar por isso", diz uma fonte da agência. Ocorre que o novo PGMC ficará 90 dias em consulta pública e só deve ganhar versão definitiva em meados do próximo ano. 

Durante a votação do processo nesta quinta, 26, o representante da Winity pediu a palavra para uma questão de ordem. Ponderou que a Anatel não deveria manter esta condicionante, uma vez que o assunto acabará por entrar no escopo da consulta pública do novo PGMC, aprovada minutos antes. Mas o argumento não sensibilizou e sequer foi discutido pelos demais conselheiros da agência, que votaram em peso com o relatório do conselheiro Alexandre Freire e complementos do conselheiro Moisés Moreira. A Winity saiu da votação com o acordo aprovado depois de mais de um ano de tratativas mas, diante da incerteza sobre os planos da Vivo, ainda sem poder celebrar.