De acordo com o CEO da Vivo, Christian Gebara, eventuais remédios fixados pela Anatel para liberação do acordo da tele com a Winity podem inviabilizar o compromisso – sobretudo se relacionados a outras faixas de frequência além do 700 MHz.
Em conversa com a imprensa durante o primeiro dia do Painel Telebrasil 2023, o executivo admitiu que o risco de remédios "inviabilizarem a operação com certeza é uma questão". Segundo Gebara, a Vivo tem a condição de não celebrar o acordo se as condicionantes forem prejudiciais à sustentabilidade de seu próprio negócio.
"Tivemos dois votos [de conselheiros da Anatel] e agora está em vista, então não sei se os remédios vão permanecer como estão ou se haverá algum ajuste. O que posso dizer é que decisões sobre outras frequências que prejudiquem a nossa visão de negócio mais ampla ou que prejudiquem decisões futuras sobre o uso de frequências de formas diferentes não cabem para a discussão da frequência de 700 MHz especificamente", afirmou Gebara. "A nossa visão de País e de telefonia vai além dessa única frequência", completou.
Entre os pontos aventados por conselheiros da Anatel para liberar o negócio da Vivo com a Winity está uma vedação de acordos de RAN sharing com outras grandes operadoras até 2030 nas faixas de 3,5 GHz e 2,3 GHz. "Se for essa a decisão, com certeza nós vamos analisar. Nós temos um período de análise sobre a negociação com a própria Winity e a decisão vai ser tomada".
Gebara também projetou impacto que um eventual recuo teria sobre compromissos associados à faixa de 700 MHz, adquirida pela Winity no leilão de 2021. "A pena é que nessa frequência estão atreladas a cobertura de estradas e de municípios que hoje não têm [o serviço]. Parte das obrigações a gente cumpriria com esse acordo. Se ele não sair, nós não vamos cumprir, porque já não teríamos mais obrigação do uso da frequência".
Com o compromisso pretendido por Vivo e Winity, a primeira alugaria metade da capacidade de 700 MHz da segunda em 1,1 mil cidades, além de contratar torres da atacadista. No sentido contrário, a Winity pretende contar com roaming e RAN sharing na rede da Vivo para viabilizar sua rede e atender compromissos de cobertura em estradas e localidades. Sem o arranjo, a empresa sinaliza não ter condições de atender as obrigações.
Além da Anatel, o Cade também avalia o acordo entre as duas empresas e tem julgamento de recursos marcado para essa próxima quarta-feira, 13.
