O mercado de operadores regionais parece se alinhar em torno da visão de que o acordo entre Winity e Vivo será aprovado pela Anatel, mas existe ainda uma grande preocupação com os remédios que serão aplicados pela agência. Operadora regional que mais se posicionou preocupada com o acordo nos últimos meses, a Brisanet mostrou no Futurecom 2023 aceitar a ideia de que o acordo seja celebrado, desde que dada prioridade para os operadores regionais na negociação com a Winity e, principalmente, que a Anatel assegure uma proteção às operadoras de pequeno porte nas cidades com menos de 100 mil habitantes. Essa proteção está na restrição a acordos de RAN Sharing entre as grandes.
"As nossas obrigações estão nas 4.426 mil cidades com menos de 30 mil habitantes, que somam 6% do mercado. O compromisso é o nosso desafio, isso é o osso. Por isso, o nosso primeiro passo são as cidades com menos de 100 mil habitantes, que têm cerca de 40 milhões de habitantes urbanos. É pequeno ainda, mas é nossa melhor oportunidade porque os regionais estão melhor estruturados ali e as grandes ainda não estão", disse José Roberto Nogueira, CEO da Brisanet, durante debate na Futurecom 2023.
"O que seria ruim é não ter um acordo (de acesso a espectro) com a Winity e as operadoras terem a permissão para fazer RAN Sharing (nessas cidades). Isso não pode acontecer nunca! Porque não teremos condições de operar em 4.426 nessas cidades se as três teles (nacionais) estiverem compartilhando a mesma antena", diz Nogueira, enfatizando que esse é o principal remédio que a Anatel precisa aplicar no caso da Winity.
A explicação: no entendimento da Brisanet, com um eventual acordo de RAN Sharing em cidades pequenas, as grandes operadoras conseguiriam entrar nessas cidades com um custo e uma velocidade que as operadoras regionais não teriam como competir. Segundo Nogueira, as regionais não estão pedindo para que a Anatel proíbe a entrada das teles nacionais nos mercados das regionais, mas que a entrada se dê sem uma vantagem advinda do compartilhamento de redes.
Ele destacou ainda o remédio do roaming intra-área como uma parte importante, "mas é quase um chá". Para ele, a diferença entre manter ou não as regionais vivas estará na imposição de uma restrição ao RAN Sharing das grandes nas cidades abaixo de 100 mil habitantes.
Nogueira também vê com bons olhos o chamamento para que as operadoras regionais que entraram no edital tenham prioridade para adquirir o espectro da Winity. "Quando ganhamos o 3,5 GHz fizemos um planejamento de rede mais adensada, justamente porque a gente não tinha frequência mais baixa. Para comprar a frequência da Winity vamos fazer uma conta: adensar ou pagar o preço (da Winity). Para quem está entrando agora tem uma lógica", disse ele, se referindo ao chamamento que deve ser aberto aos PPPs e que é parte dos remédios impostos pela Anatel à Winity como condição precedente à celebração do acordo com a Vivo.
Para Sérgio Bekeierman, CEO da Winity, que participou do painel, é positivo ver a Brisanet interessada no chamamento, mas ele preferiu não comentar os remédios e soluções analisadas pela agência, já que o processo está em curso.
"Falando de futuro, temos uma pauta importante que são as obrigações colocadas no leilão. Temos o objetivo de levar cobertura onde ela não existe. São 70 mil sites que precisam ser construídos para o cumprimento dessas obrigações, e o foco é como atender a essas obrigações de forma mais otimizada. Felizmente, de maneira inédita, o edital permite o cumprimento dessas obrigações de várias formas", diz Bekeierman.
Para ele, a discussão deveria ser como cumprir as obrigações o quanto antes, e isso passa por uma cooperação entre toda a indústria. "Temos rodovias que passam perto das localidades, as torres de 700 Mhz podem ser usadas por outras frequências…. O debate deveria ser como as novas entrantes podem acelerar as suas obrigações com o menor custo e de forma mais competitiva e sustentável", diz o CEO da Winity.
"Em relação à nossa rede, seguimos o dispositivo inovador do edital para que a gente possa usar estrutura de terceiros para cumprir as nossas obrigações, com roaming, RAN Sharing, MVNO, contratando capacidade etc… Nosso acordo com a Telefônica é exatamente isso, é um acordo que envolve roaming e compartilhamento. Nós somos uma operadora de telecom, não uma operadora de torre, e vamos buscar acesso à rede de maneira mais eficiente possível".
Ele conclama os operadores regionais a se unirem para otimizar esforços para a antecipação das metas e obrigações. "Na nossa perspectiva, se as PPPs que se estabeleceram no edital, nós, Unifique, Brisanet, Ligga e Cloud 2U, não nos unirmos para cumprir as obrigações o quanto antes, vamos perder muitas oportunidades e as consequências serão mais dias em que a população ficará desassistida".
