A Telemar declarou em conferência para divulgação de resultados nesta quinta, 26, que espera a aprovação da compra da operadora de cabo WayTV para os próximos dois meses.
Segundo apurou este noticiário, a Anatel já concluiu a maior parte da análise regulatória em relação ao pedido de compra da WayTV pela tele. O assunto, tratado com toda a discrição dentro da agência, é para lá de polêmico, porque deve sinalizar como será a interpretação da Anatel em relação à Lei do Cabo daqui para frente (na verdade, é a primeira vez que uma interpretação da lei é exigida).
O processo segue para o conselho diretor em breve, segundo fontes próximas ao processo.
A Anatel não teria porque fazer a análise concorrencial se já tivesse concluído que a operação da Telemar é inviável do ponto de vista legal. Daí, pode-se concluir que a agência achou uma forma de permitir a entrada da tele no mercado de TV paga. Resta saber com que obrigações e limitações (que certamente existirão). Assim como fez com o pedido da Telefônica, que pleiteia uma outorga de DTH, a Anatel analisa a compra da Way TV pela Telemar com base na experiência e nas conclusões tiradas na análise da fusão entre Sky e DirecTV, que passou por questões de mercado (programação, por exemplo) e não apenas pela leitura da regulamentação.
Tudo isso, é claro, ainda será submetido à análise do conselho diretor da agência.
Conseqüências
Se a Anatel encontrar uma interpretação da lei que permita a compra da WayTV pela Telemar, certamente haverá contestações, em nível administrativo e judicial. A Net, por exemplo, já disse que considera "inviável" a aprovação da operação. Da mesma forma, a ABTA já se manifestou junto à Anatel contra a operação. Os argumentos são a Lei do Cabo e o contrato de concessão das teles. Ambos têm dispositivos que, na interpretação das empresas de TV paga, inviabilizam uma aprovação regulatória. A Telemar sugere outras interpretações mais flexíveis.
Mas se a Telemar tiver o sinal verde da Anatel, outra conseqüência deverá ser percebida: apressará uma tomada de decisão sobre a estratégia da TVA, que se verá cercada de empresas e grupos com fortes sinergias na área de telecomunicações (Net e Vivax com a Embratel, a Telemar e a própria Telefônica, com seu DTH). Os rumores de que a TVA e a Telefônica negociam sociedade são crescentes.
Vários caminhos
Segundo observadores próximos à TVA, a empresa segue com dois planos de ação paralelos e não excludentes. De um lado, prepara o lançamento em mercado aberto de ações novas e também de ações dos atuais acionistas da empresa, conforme já solicitado à CVM. De outro, busca um sócio estratégico. As duas coisas podem também acontecer ao mesmo tempo.
