A Internet Coporation for Assigned Names and Numbers (ICANN) começa a implantar os princípios definidos no NetMundial para a sua evolução rumo a um modelo multistakeholder. Na semana passada foi divulgado um relatório do Painel sobre Cooperação Global e Mecanismos da Governança, realizado pela entidade em conjunto com o Fórum Econômico Mundial de novembro de 2013 até maio de 2014.
O relatório reconhece, apoia e adota os princípios acordados no NetMundial como base para a estrutura da governança da Internet apresentada. Para alcançar um ecossistema colaborativo e descentralizado de governança, o painel recomendou uma agenda para os próximos três anos que incluem a adesão e suporte a alianças multissetoriais, desenvolvimento e fortalecimento de novos mecanismos de governança e tomada de decisões progressivamente colaborativas.
A estrutura definida pela entidade compreende a necessidade de grupos de governança, incluindo a utilização de grupos já existentes, como o Internet Governance Forum (IGF), para tratar e propor soluções. Além disso, cria um processo de governança baseado em quatro elementos: identificação do problema; mapeamento da solução; formulação da solução; e implantação da solução. Os grupos poderão criar comunidades e redes de especialistas com caráter dinâmico, ou seja, formados para resolver um problema específico e desfeitos quando o seu propósito for atingido.
O relatório menciona algumas organizações existentes hoje como grupos de governança, como a própria ICANN e a Internet Assigned Numbers Authority (IANA). "Esse grupos incluem um número de organizações independentes que trabalham colaborativamente no desenvolvimento de políticas de atribuição de endereços IP no nível regional e global". Agora eles deverão seguir os princípios acordados na Declaração de São Paulo.
"O Painel defende uma Governança da Internet (GI) descentralizada e não endossa nenhuma forma de autoridade centralizada de GI. Um ecossistema descentralizado assegura uma adequada alocação de recursos e expertise que envolve cada problema. A evolução desse ecossistema vai endereçar as atuais e as novas questões da governança da Internet", diz o relatório.
