A posse de um grande volume de dados não significa vantagem competitiva, afirma o Facebook em sua contribuição para a tomada de subsídios do Ministério da Fazenda que trata sobre regulação de plataformas digitais. A plataforma diz que o sucesso de uma empresa de tecnologia está na capacidade de ofertar produtos populares para o usuário.
"Ainda que seja verdade que certas empresas detêm mais dados do que outras, isso não implica numa criação automática de vantagem competitiva, tampouco num automático aumento das barreiras à entrada, expansão ou inovação em mercados digitais. O acesso a grandes volumes de dados não é requisito para a entrada, o crescimento ou mesmo o êxito em publicidade online, serviços de mídia social ou qualquer outro serviço oferecido no meio digital", diz a big tech, na sua contribuição.
Para o Facebook, a possibilidade de uma empresa desenvolver um produto de sucesso não se baseia na quantidade de dados de que dispõe, mas sim na capacidade de desenvolver um produto inovador e atrativo que se diferencie das ofertas existentes e consiga captar a atenção dos usuários. A big tech entende que dados não são bens rivais, já que os usuários podem e compartilham exatamente os mesmos dados entre várias plataformas e serviços digitais, o que possibilita uma competição entre as plataformas.
A empresa também destaca que a rápida expansão de entrantes e players menores, que se deu sem acesso a quantidades significativas de dados, demonstra claramente que o acesso a dados não é necessário para a entrada ou o êxito em mercados digitais.
"Há muitos exemplos de plataformas que ganharam popularidade e acesso a quantidades significativas de dados de usuários, mas que depois não conseguiram reter esses usuários frente à concorrência de novos serviços, porque simplesmente não tinham características que justificassem a retenção. Podemos citar os casos do Orkut, AOL, Friendster, Myspace, Yahoo!, Flickr e muitos outros", diz Facebook.
O Facebook também diz que é errado supor que os detentores desses dados são capazes de excluir injustamente concorrentes do mercado, já que isso seria poderia ser evitado se os usuários pudessem transferir seus dados entre os provedores de serviços.
"O Facebook Brasil apoia o direito dos usuários de terem controle sobre seus dados pessoais e apoia o princípio da portabilidade de dados em resposta à demanda impulsionada pelo consumidor".
