No seminário que discutiu os desafios para implementação de uma conectividade significativa no Brasil, promovido pela Anatel e BID nesta semana, em Brasília, foram apresentadas algumas experiências desenvolvidas nos estados brasileiros que apontam caminhos para as políticas públicas de conectividade.
A primeira foi a do Ceará. Sandra Machado, Secretária de Planejamento do governo cearense, disse que existem em desenvolvimento projetos focados na inclusão social e digital no estado, além da transformação digital. Um deles é o Cinturão Digital do Ceará. "Este projeto tem como propósito da inclusão social por meio da inclusão digital. Também tem como objetivo construir uma infraestrutura de alta velocidade de conexão do estado – a maior rede pública de banca larga no Brasil, com mais de 3 milhões de usuários impactados. Temos ainda interposição com mais de 500 provedores e 5,5 mil km de fibra óptica instalados", afirmou Machado. O projeto conta com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Além do Cinturão Digital, o governo do Ceará implementa o projeto Big Data Ceará. Segundo Sandra Machado, a iniciativa usa bancos de dados como cadastro de veículos, e usuários de serviços públicos, que quando cruzados, oferecem uma série de análises que facilitam a elaboração de políticas públicas.
Outra experiência apresentada no seminário promovido pela Anatel e o BID foi a da Prodepa, empresa de processamento de dados do Pará. Fernando Mário Marroquim Junior, Diretor Administrativo e Financeiro da estatal, disse que no estado é desenvolvido o projeto WebEscola. "É um projeto pessoal do governador Helder Barbalho. Isso envolve 923 escolas, sendo que 700 serão feitas até o final do ano e o restante ficará para a próxima fase. Essas últimas são escolas localizadas em áreas onde não tem infraestrutura de conectividade instalada ainda", disse Marroquim. Ele também destacou que o projeto envolve letramento digital de professores e estudantes, que fica sob responsabilidade da Secretaria de Educação do estado.
Piauí Conectado
No Piauí, mais de 300 pontos públicos foram conectados por meio do projeto Piauí Conectado. O projeto visa a implantação de infraestrutura de fibra óptica compartilhada com municípios, o que permite a conexão de diversos órgãos municipais. Emerson Silva, presidente do projeto, explica que também é ofertada capacidade para provedores, que levam conectividade para diversos municípios do Piauí. "O índice de satisfação do serviço alcança 99% positivo. A Internet média é de 193 Mbps, o que coloca o Piauí como o estado com a Internet mais veloz", disse.
Ivone de Souza Pereira Pontes, Gerente de participações e investimentos do Bandes, banco público de desenvolvimento do Espírito Santo, contou que a instituição financeira tem o programa ES Inteligente. "Fazemos parcerias público privadas com os municípios. Temos até o momento 22 municípios contratados. Em três municípios que temos estudos concluídos temos um valor de capex de R$ 13,6 milhões previstos para investimentos. No total, estão previstos R$ 48,6 milhões em investimentos que podem ser captados na iniciativa privada pelos municípios", explicou Pontes. Ela disse que a ideia é estimular os municípios a fazerem parceria público-privadas. "Por meio desses investimentos, temos desenhado um projeto de cidades inteligentes, que prevê além da infraestrutura de telecom, um WiFi público e rede de fibra óptica. As PPPs permitem trazer um melhor serviço e muita economia em projetos desse porte", finalizou a representante do Bandes.
Acordo com o Chile
Também foi apresentada uma experiência de política de conectividade desenvolvida no Mato Grosso do Sul. Rédel Neres, Diretor Econômico-Financeiro e Coordenador do Projeto Infovia Digital do Estado, explicou que o governo firmou uma parceria público-privada (PPP), com uma SPE chamada Sonda Infovia Digital. A parceria é com o grupo chileno Sonda, que faz investimento e implementa da rede de fibra óptica pelo estado. "Temos 256 escolas da rede pública conectadas, do total de 300. Essas 256 estavam conectadas no medidor de educação conectada no MEC e foi registrado que a maioria possui em média de até 10 Mbps de conectividade", disse Neres.
Com a PPP, Rédel Neres disse que o estado reduziu o custo mensal com serviços de conectividade em R$ 2,2 milhões. "A capacidade mínima contratada é de 30 Mbps. São 7 mil km de fibra óptica que interliga 1,6 mil unidades do governo a uma capacidade média de 30 a 10 Mbps em link dedicado. Além disso, temos 129 praças públicas conectadas com WiFi gratuito", afirmou o representante do governo do Mato Grosso do Sul.
O contrato com a empresa chilena é de 30 anos e conta com um custo de capex de R$ 306 milhões e um opex previsto de R$ 572 milhões durante os 30 anos de contrato. Uma outra característica do acordo com a Sonda é que ela não compete com pequenos provedores oferecendo conexão no varejo, mas oferece aos ISPs acesso a capacidade de rede. "O modelo de PPP é muito viável para conectividade. Uma das formas financiar o capex dessas iniciativas pode ser com recursos do Fust", defendeu Rédel Neres.
