A Anatel vai liberar a faixa de 3,5 GHz para mais 282 municípios a partir da próxima terça-feira, 2 de maio. Com isso, as operadoras poderão começar a ofertar o 5G nessas localidades, embora não estejam com obrigação de fazer isso neste momento, conforme o edital de 2021, ainda que tenham surgido sugestões de incentivo à antecipação. A decisão foi tomada em reunião do Grupo de Acompanhamento da Faixa (Gaispi), nesta quarta, 26. Clique aqui para acessar o site da Anatel com a lista de municípios.
Desta forma, a agência contabiliza 964 municípios com a limpeza de espectro já feita para as operadoras lançarem o 5G. A Anatel contabiliza que isso corresponda a 62% da população brasileira em potencial – desde que estejam próximos de antenas com a tecnologia e tenham aparelhos compatíveis.
"Até o final de junho, 1.610 municípios estarão liberados para a implantação do 5G", reiterou o conselheiro da agência e presidente do Gaispi, Moisés Moreira, durante painel do Seminário de Conectividade Significativa nesta quarta-feira, 26. Ele destacou ainda que os trabalhos de limpeza da faixa de 3,5 GHz têm dado resultados positivos no cronograma. "Estamos muito adiantados na limpeza da faixa, quase dois anos."
Adiantamento
No mesmo evento, promovido pela Anatel e pelo BID em Brasília, o conselheiro Vicente Aquino voltou a sugerir uma política pública para adiantar o cronograma de cobertura nas cidades e localidades menores, atualmente com metas para 2029. A ideia é que seja possível incentivar operadoras a cumprir os compromissos antes do estabelecido no edital – que, vale lembrar, tem força de lei. Aquino propõe "criar, seja via Anatel ou via governo, ou o próprio BID, modelagens políticas de alguma ordem". "Precisamos reduzir para 2027, ou 2025", diz. "Esperar até 2029 é muito tempo. O mundo digital não tem tempo de esperar."
O secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, chegou a citar no painel a possibilidade de realizar isso com recursos do Fust, ou considerar replicar o projeto da Anatel no Ceará, onde se utilizou espectro secundário em parceria com PPPs. Mas ele explicou ao TELETIME: "Não é utilizar o Fust para cumprimento de obrigação de edital, isso está contratado. Estamos falando de antecipar." Disse ainda que o fundo não seria a única fonte de recursos.
De acordo com Martinhão, esse incentivo precisara ser feito seguindo o rito tradicional. "Seria por processo competitivo, e qualquer medida dessas teria discussão com órgão de controle para que a gente verificasse a melhor forma de fazer. Mas isso [as obrigações] já está contratado no edital. Estamos vendo é quais são os mecanismos para antecipar o lançamento do 5G para que todos os cidadãos brasileiros tenham acesso à tecnologia antes", declarou a este noticiário. (Colaborou Marcos Urupá)
