Anatel libera espectro para lançamento do 5G em 282 cidades

Conselheiro da Anatel e presidente do Gaispi, Moisés Moreira. Foto: Reprodução/Anatel

A Anatel vai liberar a faixa de 3,5 GHz para mais 282 municípios a partir da próxima terça-feira, 2 de maio. Com isso, as operadoras poderão começar a ofertar o 5G nessas localidades, embora não estejam com obrigação de fazer isso neste momento, conforme o edital de 2021, ainda que tenham surgido sugestões de incentivo à antecipação. A decisão foi tomada em reunião do Grupo de Acompanhamento da Faixa (Gaispi), nesta quarta, 26. Clique aqui para acessar o site da Anatel com a lista de municípios.

Desta forma, a agência contabiliza 964 municípios com a limpeza de espectro já feita para as operadoras lançarem o 5G. A Anatel contabiliza que isso corresponda a 62% da população brasileira em potencial – desde que estejam próximos de antenas com a tecnologia e tenham aparelhos compatíveis. 

"Até o final de junho, 1.610 municípios estarão liberados para a implantação do 5G", reiterou o conselheiro da agência e presidente do Gaispi, Moisés Moreira, durante painel do Seminário de Conectividade Significativa nesta quarta-feira, 26. Ele destacou ainda que os trabalhos de limpeza da faixa de 3,5 GHz têm dado resultados positivos no cronograma. "Estamos muito adiantados na limpeza da faixa, quase dois anos."

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Adiantamento

No mesmo evento, promovido pela Anatel e pelo BID em Brasília, o conselheiro Vicente Aquino voltou a sugerir uma política pública para adiantar o cronograma de cobertura nas cidades e localidades menores, atualmente com metas para 2029. A ideia é que seja possível incentivar operadoras a cumprir os compromissos antes do estabelecido no edital – que, vale lembrar, tem força de lei. Aquino propõe "criar, seja via Anatel ou via governo, ou o próprio BID, modelagens  políticas de alguma ordem". "Precisamos reduzir para 2027, ou 2025", diz. "Esperar até 2029 é muito tempo. O mundo digital não tem tempo de esperar."

O secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, chegou a citar no painel a possibilidade de realizar isso com recursos do Fust, ou considerar replicar o projeto da Anatel no Ceará, onde se utilizou espectro secundário em parceria com PPPs. Mas ele explicou ao TELETIME: "Não é utilizar o Fust para cumprimento de obrigação de edital, isso está contratado. Estamos falando de antecipar." Disse ainda que o fundo não seria a única fonte de recursos.

De acordo com Martinhão, esse incentivo precisara ser feito seguindo o rito tradicional. "Seria por processo competitivo, e qualquer medida dessas teria discussão com órgão de controle para que a gente verificasse a melhor forma de fazer. Mas isso [as obrigações] já está contratado no edital. Estamos vendo é quais são os mecanismos para antecipar o lançamento do 5G para que todos os cidadãos brasileiros tenham acesso à tecnologia antes", declarou a este noticiário. (Colaborou Marcos Urupá)

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