O conselheiro Vicente Aquino está formulando uma ideia que, eventualmente, pode virar proposta para o Conselho Diretor: encontrar uma forma de antecipar as metas da faixa de 3,5 GHz, do leilão do 5G. Segundo comentou após apresentação no Painel Telebrasil 2022 nesta terça, 22, conversas informais já foram feitas com os colegas conselheiros, que sinalizaram positivamente.
A ideia é formular uma política de antecipação dos compromissos de 2022 a 2029 do edital do 5G. "Antecipar o máximo que puder, em um ano, quatro anos", colocou Aquino. Para tanto, espera oferecer condições que sejam "interessantes" para as operadoras, para incentivar esse adiantamento. O conselheiro já havia falado anteriormente de oferecer determinadas vantagens para as teles.
Contudo, o estado dessa proposta ainda é embrionário. "Eu estou discutindo comigo mesmo e com algum segmento do meu gabinete, além da própria Anatel. Mas ainda é informal, não fiz proposta escrita." Nem a área técnica entrou nessa discussão. "É uma ideia que nasceu da minha pessoa. Eu trouxe como diálogo, uma conversa inicial, e de primeiro ela foi interessante, foi bem aceita", declarou.
O entendimento de Aquino é que já há muitas obrigações que podem fundamentar o diálogo, e que a proposta é factível, embora dependa da avaliação das operadoras. "Todos ganharão: onde tem falta de cobertura, terá; as populações excluídas serão incluídas, e o PIB vai crescer nos municípios", defende, afirmando que há um aumento de 1% nas cidades onde o 5G poderá entrar em operação. "É importantíssimo antecipar as metas. O leilão não arrecadatório cumpriu sua parte, e a segunda seria esta. Qual o modelo exato? Não sabemos, estamos estudando."
O assunto é importante especialmente para os pequenos provedores que adquiriram lotes regionais da faixa de 3,5 GHz. Como os compromissos são bastante alongados, a Anatel poderia querer agir para que essa demora acabe não afetando o retorno dos investimentos feitos por ISPs. Do contrário, pode acontecer como no leilão de sobras do 4G em 2,5 GHz: a maioria das operadoras acabaram devolvendo espectro para a agência.
PERT
Vicente Aquino é também relator da proposta de revisão do Programa Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT). Embora tenha dito que é de grande importância e poderá ser complementar aos compromissos do 5G, inclusive no diagnóstico das escolas com o GAPE (que o conselheiro também preside), ele disse não ter prazos de quando a matéria será colocada em pauta.