O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, recebeu nesta quarta-feira, 25, representantes da Coalizão Direitos na Rede (CDR). A reunião reflete uma política da Anatel de abrir diálogos com diversos setores da sociedade sobre tema relativos à agenda de telecomunicações e transformação digital.
Na ocasião, o Superintendente Executivo da Anatel, Abraão Balbino, explicou que está em curso uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para organizar um evento internacional para discutir conectividade significativa. "O evento será internacional e acontecerá em abril. Queremos uma participação da sociedade civil nele", disse Balbino.
Na ocasião, os representantes da CDR apresentaram algumas demandas, como maior participação social em espaços onde as políticas públicas de inclusão digital são discutidas, como o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) e o Conselho Gestor do Fust. Baigorri disse que sobre o Gape, é possível ter observadores, mas mudar sua composição é mais difícil porque ela foi definida em edital do leilão do 5G. Já sobre o Conselho Gestor do Fust, isso passa por um diálogo com o Ministério das Comunicações (MCom), que ele disse que vai verificar o que é possível fazer.
Baigorri reforçou o discurso de que é preciso olhar como o Estado atua nos temas relacionados ao ecossistema digital. Ele citou as pesquisas que serão desenvolvidas com a UnB e com a UFG, que vai estudar Web 3.0. "Queremos subsídios", disse.
Outro tema abordado na reunião foi a participação da sociedade civil nos eventos internacionais que tratam da agenda de telecomunicações e regulação do setor. Como a Anatel é que aprova das delegações que participam desses eventos, como os organizados pela Citel e UIT, os representantes da sociedade civil pediram vagas nessas delegações.
STFC
Sobre o STFC, Flavia Lefèvre, uma das representantes do CDR, perguntou sobre o que vai ser ofertado em um eventual edital de concessão, já que se prevalecer o entendimento da Anatel, não terá bens reversíveis a serem concedidos, apenas o serviço.
Abraão Balbino explicou que o processo de uma eventual licitação está sendo amadurecido e ainda vai passar por decisão do Conselho Diretor da agência, mas que a equipe técnica do órgão definiu diversos cenários, para análise do colegiado. Participaram da reunião representando a Coalizão Direitos na Rede Flávia Lefèvre, Paloma Rocillo, Camila Leite, Igor Rodrigues e Ana Bárbara Gomes, além de outras pessoas de maneira virtual.
Pela Anatel, além de Abraão Balbino e Carlos Baigorri, participou da reunião Cristiana Camarate Leão, atual Superintendente de Relações com Consumidores.
