Anatel aprova regimento e escolhe composição do Gaispi

Foto: Patrick Sommer/Pixabay

[Publicado originalmente no Mobile Time] Em reunião na tarde desta sexta-feira, 10, a Anatel aprovou o regimento do Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz), que detalha o funcionamento do grupo e nomeia oficialmente seus integrantes.

O grupo estabeleceu que a presidência e a secretaria-executiva ficarão a cargo da Anatel, respectivamente com o conselheiro Moisés Moreira e o superintendente de outorga e recursos à prestação, Vinicius Caram. Também foram escolhidos representantes do Ministério das Comunicações (o secretário de radiodifusão Maximiliano Salvadori Martinhão, e o diretor de outorga e pós-outorga William Ivo Koshevnikoff Zambelli).

Pelo lado das empresas, estão representadas as operadoras que arremataram os lotes do espectro, o setor de radiodifusão e o de satélites.

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  • Os representantes das vencedoras dos lotes tipo B, nacionais, são: Antônio Oscar Petersen, da Claro (com a suplente Monique Pereira Ibitinga de Barros); Camilla Tapias, da Vivo (suplente Anderson Emanuel de Azevedo Gonçalves); e Mario Girasole, da TIM (suplente Marcelo Mejias). 
  • Das vencedoras dos lotes regionais C1 a C8 e D1 a D32: José Roberto Nogueira, da Brisanet (Katia Pedroso); Cristiene Evaristo, da Algar Telecom (Wagner Barreira); e Márcio Tiago Arruda, da Sercomtel (Mariana Rezende).
  • Dos radiodifusores, estão: Flávio Ferreira de Lara Resende, da Abert (suplente Cristiano Reis Lobato Flores); Márcio Silva Novaes, da Abratel (Samir Amando Granja Nobre Maia); Luiz Carlos Abrahão, da SET (Carlos Eduardo Neiva Melo).
  • Do satélite: Luis Otávio Prates, do Sindisat (Michelle Caldeira, da SES); Fábio Alencar, da Abrasat (Luis Fernando Barros Costa Fernandes, da Hispamar); Márcio Brasil, da Intelsat (Rodrigo Soares Campos, da Eutelsat).

Os principais compromissos do Gaispi, determinados no regimento interno, são disciplinar e fiscalizar as seguintes atividades, incluindo a aplicação dos recursos aportados na Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF):

  1. migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku,
  2. desocupação da faixa de 3.625 MHz a 3.700 MHz, hoje atribuída ao Serviço Fixo por Satélite (FSS)
  3. mitigação dos problemas de interferência prejudicial na recepção do sinal das estações do FSS que operem na faixa de 3.700 MHz a 4.200 MHz;
  4. implantação do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS)
  5. Implantação da rede privativa do governo federal

O documento não definiu, ainda, um cronograma de início de atividades. A expectativa é grande, pois passará pelas decisões do grupo, por exemplo, se será possível antecipar a implantação do 5G em algumas cidades – o prazo estabelecido pelo edital desta faixa, nas capitais, é 31 de julho de 2022, mas tudo vai depender da limpeza da faixa para evitar interferências.

O Gaispi foi formado como grupo temporário, e será extinto assim que os trabalhos forem concluídos.

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