Uma redefinição do papel do Estado na agenda digital brasileira deve ser o principal desafio estratégico da Anatel nos próximos anos, avaliou o presidente da agência, Carlos Baigorri, durante o primeiro dia da Futurecom, iniciada em São Paulo nesta terça-feira, 18.
"Não é que a Anatel queira regular a Internet, mas precisamos definir qual o papel do Estado brasileiro diante do que a transformação digital traz", afirmou o dirigente. Na ocasião, Baigorri apontou a atual fragmentação de iniciativas como obstáculo para uma agenda digital coordenada.
"Temos a Economia com a Secretaria de Governo Digital, o Gov.br e outras iniciativas interessantes; o Ministério das Comunicações com o Fust e a Anatel, que olha a parte de redes; o MCTI, com toda a parte de startups e de inovação", exemplificou o presidente da Anatel.
O CGI.br e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) seriam outros atores relevantes no arranjo digital, lembrou Baigorri. A solução para a fragmentação, contudo, não seria fácil: a elaboração de um novo marco legal, a junção de vários órgãos ou a criação de uma nova camada de governança foram alternativas aventadas pelo dirigente durante o debate na Futurecom.
Neste sentido, a Anatel espera dar um pontapé inicial na "construção de um processo de solução" para o dilema. Junto ao aniversário da agência, no início de novembro, uma pesquisa sobre novos desafios regulatórios do ecossistema digital deve ser apresentada. "Não é questão da Anatel ter mais poderes ou mandar mais. A sociedade brasileira vai ter uma resposta e vamos fazer parte desse diálogo", apontou Baigorri.
Eleições
A emergência do processo eleitoral – que será encerrado com o segundo turno das eleições no final de outubro – também não seria empecilho para o planejamento vislumbrado pela reguladora, avalia Baigorri.
"Estou na Anatel desde 2009. Entrei no governo Lula, trabalhei nos governos Dilma, Temer e agora Bolsonaro. Todos eles têm o mesmo objetivo no mercado de telecomunicações, de levar conectividade para mais pessoas, com mais qualidade e melhores preços. Pode ter divergência de como fazer isso, mas aí é política pública e vamos exercer papel legal de executá-la, qualquer que seja ela".
