A Anatel abandonou a ideia de criar um prefixo específico para ligações de telemarketing de cobrança, o código 0304. Em lugar desse modelo a agência pretende construir, em 120 dias, um modelo baseado na confirmação associada a CPF/CNPJ e número telefônico junto às operadoras de telecomunicações.

O modelo havia sido antecipado por TELETIME no início de abril. Com isso, a Anatel quer assegurar que as ligações de cobrança sejam feitas efetivamente para um número associado ao devedor, diz Artur Coimbra, conselheiro relator da matéria.

Basicamente, o que está sendo desenhado com as operadoras é uma forma de que empresas de cobrança, que hoje utilizam o telemarketing como forma de contato para recuperação dos débitos, possam fazer previamente a verificação sobre a autenticidade do número do devedor a ser contactado.

Hoje, o cadastro das empresas de cobrança é considerado muito ruim, com informações desatualizadas, e com isso são realizadas em média 43 chamadas até a localização do número correto do devedor.

Segundo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, para além da quantidade excessiva de ligações, ao se aprofundar no problema a Anatel constatou um mercado gigantesco de base de dados pessoais completamente desatualizada, e que abastece a indústria de telemarketing.

Assim, ao habilitar a verificação do número junto às teles, se reduziria drasticamente a quantidade de chamadas indesejadas. "Com essa medida, a gente tenta inclusive depurar as bases de dados que são utilizadas pelas empresas de cobrança", disse Artur Coimbra, lembrando que em relação aos dados vendidos no mercado cinza, a maior parte está desatualizada e há pouco o que a Anatel possa fazer.

Verificação simples

Ao conceber o novo modelo de autenticação, a principal preocupação da Anatel era a questão da privacidade. Mas segundo Coimbra, o modelo foi analisado já à luz da Lei Geral de Proteção de Dados e dos instrumentos regulatórios estabelecidos pela ANPD, atendendo a todos os critérios.

"A consulta só gera duas respostas: sim ou não, para a relação entre número e CPF", diz. Segundo Coimbra, a implantação desse modelo será feita por meio de APIs Open Gateway, que é o padrão comum que está sendo adotado pelas operadoras de telecomunicações para definir aplicações que usem interface de rede de várias teles ao mesmo tempo.