O conselheiro Moisés Moreira, que ao longo de todo o processo costurou o acordo com a Aneel para uma proposta consensual de regulamentação de postes, afirma que foi surpreendido com as manifestações divergentes dos diretores agência de energia em relação à proposta do diretor da Aneel Hélvio Guerra, durante a votação do regulamento de postes pela agência de energia (suspensa por pedido de vistas). Segundo Moreira, há um evidente casuísmo do setor elétrico que transparece nestas posições. Ressalte-se que apesar das manifestações divergentes e do pedido de vista, a votação no colegiado da Aneel sobre o regulamento ainda não foi concluída e mudanças de posição podem ocorrer.
"Desde o começo ficou claro que o problema de reordenamento dos postes só seria resolvido se os dois setores cedessem. O setor de telecom está cortando na carne e assumindo o ônus de arrumar a bagunça, mas é importante deixar claro que isso não é só responsabilidade das empresas de telecom, mas também das empresas de energia que por décadas recebem pelo aluguel dos postes e nunca cuidaram de fiscalizar ou organizar", diz ele.
"Entendo que a Anatel seguiu o caminho correto da pactuação, com muito debate e diálogo, que estavam muito bem refletidos no texto consensual que foi apresentado pelo diretor Hélvio Guerra, da Aneel, e do conselheiro Alexandre Freire, pela Anatel", prossegue Moreira. A agência de telecomunicações aprovou nesta terça, 24, por unanimidade, a proposta de regulamento consensuada com a Aneel.
"Se a Aneel persistir nesse caminho, sem a obrigatoriedade de cessão dos direitos de exploração, arrisco dizer que esse regulamento estará fadado ao fracasso, como todos os anteriores, e será inócuo. Será mais uma daquelas regras para não serem cumpridas", diz o conselheiro da Anatel.
Um dos argumentos levantados pelos diretores da Aneel para não tornar compulsória a cessão de direitos é o de que seria necessário analisar com mais calma se de fato a situação do ordenamento dos postes é tão grave e se merece uma medida tão extrema. "Basta andar na rua para perceber que há um problema seríssimo, que coloca a vida das pessoas em risco, e é nossa responsabilidade como reguladores encontrar solução para resolver. Fizemos um trabalho técnico primoroso com as áreas técnicas das duas agências, com a concordância da Procuradoria Federal Especializada da Anatel, que também é vinculada à AGU, e com pleno diálogo e entendimento com os relatores Hélvio, da Aneel, e Alexandre, da Anatel, que tiveram sensibilidade e compreensão sobre a complexidade do problema. A forma como a Anatel atuou foi para resolver um problema, e não para procrastinar ou ceder a interesses casuísticos de nenhum lado", diz Moreira.
Já o presidente da agência de telecomunicações, Carlos Baigorri (que durante a votação do seu colegiado demonstrou acreditar que a Aneel aprovaria o regulamento nas mesmas bases aprovadas pela Anatel), prefere a cautela ao se manifestar. Segundo Baigorri, "qualquer posicionamento só poderá ser tomado depois que a Aneel deliberar sobre o texto definitivo, e ai vamos avaliar como convergir".
A quantidade de matérias sobre o tema, instalações de cabos de telecomunicações em postes, é um aspecto positivo, pois demonstra que após longo período com esse caos urbano sem nenhuma providência, existe uma tentativa de solução.
Manter o tema em destaque é uma ótima contribuição.