A Superintendência de Planejamento e Regulamentação já está com o planejamento estratégico da Anatel em fase avançada e deverá submeter o documento à aprovação do Conselho Diretor em novembro. A informação é do gerente de planejamento estratégico da Anatel, Rodrigo Santana dos Santos, que apresentou o plano nesta sexta, 24, ao conselho consultivo.
Dada a urgência em tratar os problemas da Anatel mapeados pelo planejamento, a ideia é que o Conselho Diretor aprove o plano ainda este ano para que ele possa ser implementado a partir de 2015. Está prevista ainda a criação de um comitê do planejamento estratégico que vai coordenar a implementação do plano.
"A aprovação é até o final do ano ou início do ano que vem. O comitê já está sendo estruturado para que, começando o ano, a gente já inicie com as ações. Não pode demorar muito porque as questões são urgentes", afirma ele. Não se sabe ainda se o planejamento será submetido à consulta pública – decisão esta que será tomada pelo Conselho. Mas, explica o gerente, as ações derivadas do plano, essas sim certamente passarão por consulta pública. "A partir do plano, as agendas vão ter consulta mais forte com a sociedade".
O presidente do conselho consultivo, Marcus Augustus Martins, questionou a conveniência de se manter em vigor o Plano Geral de Regulamentação (PGR) – editado ainda na gestão de Ronaldo Sardenberg. Rodrigo dos Santos explicou que o PGR será revogado, já que ele está contido do planejamento estratégico. "O planejamento estratégico tem foco em todas as áreas da Anatel e o PGR é focado em regulamentação. O PGR é parte do plano estratégico, então, não faz sentido manter os dois", disse ele.
A Anatel contratou uma consultoria – a Brainstorm, mesma utilizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) – para auxiliá-la na tarefa. Basicamente, foram mapeados todos os processos da agência de interação com públicos internos e externos (fase denominada de diagnóstico) e, a partir daí, identificados os problemas. Para sistematizar todos os processos da agência, foi utilizado o software Brainstorm Web, que durante um ano será utilizado pela Anatel em regime de comodato. Depois, a agência se quiser poderá adquiri-lo.
Problemas
O gerente da agência enumerou uma lista grande de problemas identificados: deficiência no processo de comunicação interna e externa, falha no processo de capacitação de servidores; lacuna na articulação institucional com outros órgãos; morosidade nos processos de aquisição e contratos; vida útil de sistemas chegando ao limite; área de TI que não conversa com área de negócio; deficiência na gestão da informação; baixa eficácia no processo de fiscalização; lacunas nos processos de estudo de tarifas e preço; deficiência na participação da sociedade no processo de regulamentação, entre outras.
"Temos que fortalecer bastante essa questão de acompanhamento do mercado", disse ele em relação às falhas de fiscalização. Segundo o gerente, o planejamento tem uma visão de dez anos e as ações terão quatro anos para serem executadas. As revisões do plano devem acontecer bienalmente ou anualmente, o que ainda não está fechado.
Conselheiro
A favor de que as ações sejam efetivamente implementadas está o fato de que um membro do Conselho Diretor, no caso o conselheiro Igor de Freitas, tenha participado ativamente da elaboração do planejamento estratégico. Inclusive, era o conselheiro Igor quem iria apresentar o plano ao conselho consultivo na semana passada. A reunião, contudo, não aconteceu por falta de quórum. "A participação de um conselheiro conduzindo é o primeiro passo (para o sucesso na implementação). Depois é colocar em funcionamento o escritório de projetos que vai estar dentro do comitê", disse o gerente da Anatel.
