O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira, 24, as nomeações de mais três representantes para o Conselho Consultivo da Anatel. Para a segunda vaga das empresas de telecomunicações, será nomeado o diretor de regulação da Brasil Telecom, Luiz Perrone, que já foi do Conselho Diretor da agência reguladora. O nome de Perrone foi encaminhado à Presidência há vários meses pelas entidades empresariais do setor, mas a iminente mudança no Plano Geral de Outorgas (PGO) – que permitirá a compra da BrT pela Oi – adiou os planos das operadoras.
Outra vaga que será preenchida é a segunda do Ministério das Comunicações. O governo escolheu Átila Souto, diretor de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do ministério. Souto entrará no lugar de Igor Villas Boas, que deixou recentemente o Conselho Consultivo e o Ministério das Comunicações para se juntar à equipe da nova conselheira diretora da Anatel, Emília Ribeiro.
A terceira nomeação acertada hoje é a do consultor jurídico Luiz Fernando Fauth, que representará o Senado Federal. Fauth é bacharel em direito e economista, além de ter formação como Especialista em Regulação de Telecomunicações pela UnB. A nomeação dos novos conselheiros deve ser publicada na próxima semana, segundo fontes do Planalto. Se a posse for dada rapidamente, eles podem assumir suas funções no conselho antes da votação do PGO, prevista para dia 3 de novembro.
Quase completo
Com as novas nomeações, o Conselho Consultivo terá quase todas as suas vagas preenchidas. Ficará restando apenas uma cadeira, destinada à representação da sociedade – hoje apenas o conselheiro José Zunga responde por esta categoria. Havia a possibilidade de que o diretor da Abratel, Roberto Wagner, assumisse a função, mas seu nome não foi referendado por Lula.
As demais cadeiras do conselho estão preenchidas da seguinte forma: Vilson Vedana (presidente e representante da Câmara); Marcelo Bechara (vice-presidente e representante do Minicom); Walter Faiad e Flávia Lefèvre (representantes dos usuários); Israel Bayma (representante da Câmara); Amadeu Castro (representante do Senado); e Ricardo Sanchez (representante das empresas).
