Atraso em notificação pode ajudar defesa da Telefônica

Nas conversas que teve com as autoridades e com alguns interlocutores, a Telefônica mostrou-se inconformada com o fato de só ter sido avisada da punição imposta pela Anatel em relação ao serviço Speedy pela imprensa. Diferentes fontes da agência confirmavam as informações sobre a decisão ainda na sexta, 19, mas a empresa só tomou conhecimento formal, com uma notificação, na segunda, dia 21, às 18:00, após a decisão ter sido inclusive publicada em Diário Oficial. Esta informação é confirmada por fontes da operadora e da agência.
Acontece que o documento estava pronto e assinado desde a sexta-feira, 19, e não há nada que explique porque a agência não o encaminhou à empresa nesse mesmo dia. Cabe ressaltar que a Justiça tem aceitado que as notificações sejam enviadas, inclusive, via fax, mas a agência reguladora decidiu fazer a entrega pessoalmente.
Outro detalhe é que o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, esteve com o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, na segunda pela manhã, dia em que a cautelar foi expedida. E mesmo assim a Anatel não formalizou a notificação, deixando a empresa livre, legalmente, para continuar vendendo o serviço no dia 22. Assim, como a empresa não foi notificada a tempo de suspender a comercialização do Speedy na segunda-feira, é possível que a multa fixada em R$ 1 mil para cada novo cliente do serviço não seja aplicada sobre as vendas realizadas nesse dia. Por enquanto, a agência não tem perspectivas de quando terá um diagnóstico sobre o descumprimento da cautelar, nem se ele, de fato, ocorreu.

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