O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, apresentou nesta quarta-feira, 24, o Plano Brasil Digital 30+.
Dentro do documento, está a proposta de criação de uma Secretaria Especial para Transformação Digital, vinculada à Presidência da República, e que seria responsável pela formulação e aprovação de políticas públicas estratégicas relacionadas à pauta.
Segundo Renato Gasparetto, VP de Public Affairs e Sustentabilidade da Telefônica (Vivo), a ideia é que este órgão conte com os recursos necessários para suas atividades, incluindo diretorias com responsabilidades bem definidas e servidores com dedicação exclusiva, a partir da realocação de recursos já existentes e sem gerar novas despesas à administração pública.
Hoje, segundo o executivo, pelo menos 14 ministérios possuem políticas em curso voltadas para a digitalização de serviços, o que evidenciaria a necessidade de uma gestão harmônica. "Já iniciamos um processo de 'roadshow' com diversos ministérios para apresentar a proposta. Tivemos também duas reuniões com a Casa Civil para discutir", informou o VP da Telefônica.
"Entendemos que é importante ter dentro do governo uma estrutura como essa. Ela teria a função de coordenar, e propor políticas públicas nessa área. Também teria uma visão transversal de todas a ações do governo, faria a sinergia dessas ações, visando um plano de longo prazo e contaria com um comitê interministerial, o CITDigital", completou Gasparetto.
Esse Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital) seria responsável por toda a coordenação centralizada de objetivos, execução de projetos, gestão de recursos e cumprimento de metas na formulação e implementação do Plano Brasil Digital.
A proposição do Conselhão ainda prevê que para subsidiar o trabalho do CITDigital, haveria a constituição de um Comitê Consultivo, composto por representantes do setor produtivo, academia e sociedade civil.
Este comitê, segundo o documento do Conselhão, terá por atribuição sugerir, propor e contribuir com objetivos, ferramentas, métricas, referências e outros elementos que possam vir a compor os instrumentos estratégicos, tecnológicos, de políticas públicas e de governança do Plano Brasil Digital.
O Plano Brasil Digital 30+
O Plano Brasil Digita 30+ lançado nesta quarta tem como objetivo a transformação digital do Brasil, impulsionando o crescimento econômico sustentável, a inclusão social e a inovação, além de incluir o País nas cadeias de valor digitais globais.
O Plano tem como grandes metas:
- Estímulo à educação digital para melhor distribuição de renda e maior inclusão social e digital;
- Maior crescimento sustentável do PIB, pelo impulsionamento dos diversos setores da atividade econômica;
- Estímulo à inovação e geração de negócios com base na Economia Digital;
- Aumento significativo da relevância do Brasil no cenário global de Tecnologias Digitais;
- Ambições de crescimento do Brasil por meio das tecnologias digitais.
O Plano está sedimentado em macroindicadores, que se tornarão macrometas quando combinadas com as grande metas. Confira abaixo: