Na opinião de uma fonte da Anatel, o susto que o presidente Lula levou com os reajustes de tarifas e preços dos planos básicos do serviço móvel celular concedidos recentemente pela Anatel não tem muita razão de ser, uma vez que estes reajustes não atingem mais que 5% da base instalada, e mesmo assim a maioria das empresas não os está aplicando, devido à grande concorrência no serviço.
Mas qual seria a razão das empresas exigirem da Anatel estes reajustes se não têm condições práticas de aplicá-los? Na opinião de analistas, na verdade, a administração das empresas quer apenas oferecer aos acionistas a possibilidade de aplicação dos aumentos.
O pior virá em junho
Na opinião da mesma fonte da Anatel, o susto do presidente pode ser maior ainda no reajuste das tarifas fixas de junho, porque neste caso a concorrência é praticamente inexistente, e as empresas devem de fato aplicar os aumentos mesmo com o risco de elevar a inadimplência no setor. O reajuste de meados do ano deverá contemplar um IGP-DI ainda mais significativo, na medida em que este índice tem grande influência da variação cambial. Alguma proposta alternativa terá que ser estudada pela Anatel e pelo Ministério das Comunicações evitando o estímulo à inflação inercial, diz a fonte da agência.
Quando os contratos foram assinados, o dólar valia um real e o Ministério das Comunicações acreditou que este seria o índice mais estável para realizar os reajustes. De lá pra cá, a moeda nacional desvalorizou-se significativamente e o índice não reflete mais os valores percebidos pela população que utiliza os serviços.
O índice a ser utilizado para os reajustes nos contratos de concessão, a serem renovados ao final de 2005, é uma das grandes questões sobre a qual a Anatel deverá se debruçar. A dúvida da agência é sobre propor a utilização de um novo índice, como o IPC, por exemplo, e a partir de agora este índice começar a subir mais que o ?velho? IGP-DI, até porque, segundo analistas, o IPC sofre um efeito retardado em relação ao IGP-DI, refletindo posteriormente a mesma variação.
