Com a atração de players de outros setores ao mercado de banda larga entre as propostas, a V.tal entende que uma carga regulatória menor será necessária para a consolidação das chamadas operadoras fixas virtuais (ou FVNOs) no Brasil.
"Estamos em um momento de criação de 'teltechs' e temos muito interesse de empresas de fora de telecom querendo usar rede white label e deixar a infraestrutura com a rede neutra", afirmou o vice-presidente jurídico e regulatório da V.tal, Marcelo Del Vigna, durante o 36º Seminário Internacional ABDTIC, realizado nesta quarta-feira, 23.
Algumas regras, contudo, seriam impeditivo para o ingresso de entrantes. Entre elas, a exigência de licença de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) mesmo para a operação via rede neutra, diferente do que ocorre com operadoras virtuais do segmento móvel (as já famosas MVNOs), que não precisam de licença de Serviço Móvel Pessoal (SMP) para atuar a partir da rede de terceiros.
O pagamento de taxas setoriais como o Fust e regras de atendimento seriam outros aspectos. Mesmo que parecendo um "gol contra" para as redes neutras, as próprias poderiam assumir algumas obrigações regulatórias das FVNOs, como as referentes à qualidade, entende Del Vigna.
Presente no debate, o superintendente de competição da Anatel, José Borges, afirmou que a agência tem percebido a entrada e diversificação de agentes na banda larga, como a existência de "brokers" para integração. Mas ele colocou que a agência talvez prefira regular o tema após ver resultados, inclusive de entrelaçamento societário.
Ainda assim, um sandbox regulatório poderia ser uma opção, sinalizou Borges. Ao TELETIME, Del Vigna apontou que no segmento financeiro, uma política do gênero resultou na proliferação de fintechs, ao introduzir regras mais brandas para intermediações financeiras de menor volume. Um teto similar poderia ser aplicado para FVNOs, como número de assinantes.
Além de provedores regionais, a V.tal já possui clientes desprovidos de infraestrutura e com operação totalmente baseada em rede neutra. O comando da empresa também apontou que varejistas, fintechs e seguradoras têm interesse na alternativa.
Definição
A discussão das FVNOs se insere em um contexto maior de definição regulatória das próprias redes neutras, algo que pode ser endereçado na revisão do Plano Geral de Metas e Competição (PGMC).
Para Marcelo Del Vigna, eventuais regras precisarim ser claras para não "engessar" o investimento de players, com eventuais condutas anticompetitivas sendo avaliadas ex-post. A V.al entende que a maturidade atingida pelo mercado de banda larga permitiria a execução do cenário de baixa intervenção regulatória.
