Novo modelo é o tema central do Painel Telebrasil

Começou nesta quinta, 23, a 49ª edição do Painel Telebrasil. A solenidade de abertura foi presidida por Luiz Alberto Garcia, presidente do grupo Algar,que neste encontro está se despedindo da presidência da entidade dando lugar pelos próximos três anos a Ronaldo Iabrudi, presidente da Telemar. Além de Elifas Gurgel do Amaral, estiveram presentes na solenidade o secretário de serviços de telecomunicações, Mauro Oliveira, representando o ministro Eunício de Oliveira, e o deputado Júlio Semeghini (PSDB/SP) representando a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Saudando os membros da associação Telebrasil, Semeghini disse que nos últimos anos aprendeu muito com o setor de telecomunicações. Referindo-se aos recentes acontecimentos no Congresso Nacional, numa declaração otimista, afirmou que o Congresso Nacional é muito maior que as mazelas pelas quais está passando e que tudo isso "será superado para o bem do país."

Diagnóstico

É grande a expectativa pela palestra de Renato Guerreiro, consultor e ex-presidente da Anatel, que atua ao lado da consultoria Accenture em uma proposta de revisão do modelo atual encomendada pela associação Abrafix, das concessionárias de telefonia fixa.

Guerreiro diz que deverá apresentar um diagnóstico da atual situação do setor de telecomunicações com vistas a identificar os principais elementos que deverão informar um possível novo modelo, entre eles a convergência tecnológica, o avanço da Internet e o uso de transmissão em IP, além da transmissão de conteúdo. Segundo Guerreiro, mais do que necessária, a discussão sobre o novo modelo é urgente e já está atrasada: "o modelo atual termina seu ciclo no final deste ano com a renovação dos contratos de concessão da telefonia fixa. Precisamos de um novo para durar pelo menos mais dez anos", afirmou, lembrando-se sempre que Guerreiro foi parte da equipe que elaborou o modelo atual, em meados da década de 90. Como um dos formuladores do atual modelo, Guerreiro comemora suas conquistas, emendando que "se existe algum problema concreto que precise ser superado, não será mais com o modelo velho". Questionado sobre o fracasso da competição no segmento residencial da telefonia fixa, Guerreiro pondera que "se houve este fracasso, a culpa é das entrantes que não cumpriram sua missão". Para ele, o problema concreto é que não há como se estabelecer competição em segmentos com rentabilidade baixa, como é o caso da telefonia residencial na maior parte das áreas do pais: "tanto que as concessionárias têm telefones fixos desativados porque as pessoas não têm dinheiro para pagar as contas". Vale lembrar, contudo, que as entrantes apontam várias razões pelas quais não conseguiram efetivar a competição, entre elas a inação dos agentes reguladores em relação à portabilidade e ao unbundling, além da deterioração econômica no início da década.
Em sua exposição, Guerreiro deverá defender que o governo, Poder Executivo e Poder Legislativo mobilizem-se para rever o modelo: "cabe às atuais operadoras de telecomunicações no País, apenas dar um 'pipoco' inicial no tema. Já estamos atrasados e precisamos decidir imediatamente se o País quer ser locomotiva ou vagão em relação ao setor de telecomunicações". Paulo Lustosa, secretário executivo do Ministério das Comunicações, declarou esta semana, durante seminário promovido pela revista TELETIME, em São Paulo, que é dever das empresas e os players proporem ao governo o que querem em relação à revisão do modelo.