O grupo de trabalho coordenado pela Anatel que discute iniciativas para incentivar redes comunitárias de telecomunicações apresentou nesta quarta-feira, 22, em seminário, as primeiras recomendações para a ampliação destas redes no Brasil.
Entre as recomendações há três pontos de destaque na perspectiva das redes comunitárias. A primeira delas, aponta a necessidade de facilitar o acesso a insumos e equipamentos básicos para a operação destas redes. "É preciso criar uma regulação específica para as redes comunitárias, que facilite o acesso a insumos como torres, links de alta capacidade e espectro eletromagnético, de forma que o processo da licença de operação seja simplificado e compatível com a realidade dessas comunidades", diz Marcelo Saldanha, da entidade Instituto Bem-Estar Brasil.
Outro problema que inviabiliza a estruturação de muitas redes é a falta de financiamento, tanto para começar uma iniciativa quanto para sua manutenção até um ponto de sustentabilidade, explica Saldanha.
"Não existem linhas de fomento específicas para esta modalidade de conectividade no Brasil. Uma alternativa de financiamento às redes comunitárias seria via Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), como acontece, por exemplo, onde existem dois programas voltados às redes comunitárias em regiões urbanas e rurais", afirma Bruna Zanolli, da organização Rhizomatica e parte de uma iniciativa internacional para apoiar redes comunitárias no sul global.
O terceiro ponto é a criação de um modelo de telecomunicações baseado na complementaridade e cooperação. "As redes comunitárias não são uma concorrência para os players comerciais do setor mas, sim, uma alternativa de inclusão digital com fins sociais", diz João Paulo Aguiar, da associação Internet Society (ISOC). "Nesse sentido, seria muito importante que as redes pudessem contar com o auxílio de diferentes atores, como os pequenos, os médios e os grandes provedores."
O GT foi criado pela Anatel no início do ano para estudar iniciativas para criar um ambiente de regulação e políticas públicas de incentivo às redes comunitárias. Nesta quarta-feira, 22, o GT realizou o evento "Redes Comunitárias: principais desafios para a expansão sustentável no Brasil".
