Divulgação de plano de switch-off depende da Anatel, diz Minicom

O Ministério das Comunicações já tem o plano de desligamento do sinal analógico pronto – o que deve incluir um programa de estímulo à aquisição de TV digital –, mas depende da Anatel para divulgá-lo à sociedade. A informação é da secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica, Patrícia Ávila, que participou de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática da Câmara.

O Minicom está "amarrado" pela Anatel porque, sem a conclusão do trabalho de replanejamento, o ministério não sabe quais as cidades precisarão desligar o sinal analógico para permitir o leilão da faixa de 700 MHz para as teles. A depender do número de cidades em que for imprescindível desligar o sinal analógico para implantar o LTE, o governo (ou até as operadoras de telecom, conforme decisão que ainda não está clara dentro do governo) terá um custo para garantir que todos os domicílios tenham acesso aos receptores digitais. Além disso, o custo de migração do radiodifusor para um canal em faixa mais baixa também deverá ser custeado pelas teles, através do leilão. Ou seja, cobra-se um valor menor pela faixa, mas impõe-se à tele custear a migração do radiodifusor.

"A gente tem um plano de desligamento pronto, mas para apresentá-lo precisamos do replanejamento que vai definir a questão do custo", declarou ela. Esse número de cidades vem caindo na medida em que o trabalho de replanejamento avança. Já foi de 885 municípios, que geraria um impacto em 2.389 cidades. O número atual, contudo, é de 635 municípios, considerando os impactados totalizaria 1.512. Ao reduzir o número de cidades, o Ministério reduz o número de domicílios que precisarão de estímulo – e algum tipo de subsídio para comprar um televisor digital.

O Minicom avalia as seguintes alternativas para superar essa questão: subsídio em crédito como no programa Minha Casa Melhor; cupom com valor de desconto na compra do aparelho; e a distribuição de set-top box, como foi feito no México e no Japão. "Há um público que tem acesso a crédito, esse podemos abordar pelo Minha Casa Melhor. O público que não tem (acesso a crédito) é cupom, mas para isso precisamos definir quais as cidades e quais os custos", afirma ela.

O engenheiro da Abratel, André Felipe Trindade, calculou o custo do subsídio, considerando um valor de R$ 150 que no passado chegou até a ser mencionado pelo governo. Considerando as famílias do Bolsa Família, esse custo seria de R$ 510 milhões; já se a base englobar as família do CadÚnico, sobe para R$ 1,15 bilhão. Segundo ele, 80% das residências do Brasil ainda têm TV de tubo.

 

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