Regulamentação de femtocells será votada esta semana e incluirá outras modalidades

Enquanto esperam definição no governo em relação à regulamentação e à política de desoneração, as operadoras continuam a desenvolver os testes com femto, micro e picocells. Pelo menos a espera pelas regras que nortearão o uso desses equipamentos está perto de terminar. De acordo com o presidente da Anatel, João Rezende, a proposta de regulação para as small cells deverá ser votada  "nos próximos dias, até o dia 31 de outubro". De acordo com o superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, José Alexandre Novaes Bicalho, a proposta técnica já foi finalizada e encontra-se no Conselho Diretor para aprovação. O novo regulamento de femtocells foi colocado pelo conselheiro Rodrigo Zerbone na pauta da reunião da próxima quinta, 24.

A proposta não trata apenas a desoneração das femtocells (com a exclusão das taxas do Fistel), como foi inicialmente cogitado, mas poderá incluir as demais small cells, como micro e picocélulas. "Não estamos regulando femto ou uma small cell específica, estamos estabelecendo parâmetros para a dispensa de licenciamento e no fim das contas o que vai limitar a desoneração do equipamento é a potência, que será de no máximo 1 W, que é a mesma usada por roteadores Wi-Fi", explicou Bicalho a este noticiário.

De acordo com Rezende, o projeto prevê ainda que as operadoras sejam responsáveis pela venda e instalação dos equipamentos nos clientes finais.

Compasso de espera

De acordo com o diretor de inovação tecnológica da TIM, Janilson Bezerra, a operadora já concluiu todos os testes técnicos com equipamentos e softwares de gerenciamento e aguarda apenas a definição da Anatel para dar inicio aos processos de RFP (request for proposal) e implantação de seu projeto de redes heterogêneas. A Claro encontra-se na mesma situação. De acordo com o presidente da operadora, Carlos Zenteno, os testes também já foram concluídos e a tele aguarda a definição da Anatel para dar andamento no projeto. "Tenho inclusive uma femto instalada em teste na minha casa e funciona perfeitamente", disse.

Na Telefônica/Vivo, o piloto de testes com as small cells com a fornecedora Alcatel-Lucent (ALU) estão indo "satisfatoriamente bem," também apenas esperando a regulação. "Estamos bastante ansiosos. Uma das questões que estamos esperando é para (endereçar) o pagamento da TFI; a Anatel sinaliza que não terá imposto para cada uma das células", afirmou o diretor de planejamento e tecnologia de redes da operadora, Leonardo Capdeville.

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