Distribuição de listas telefônicas pode voltar a ser obrigatória

A Anatel estuda a possibilidade de mudar novamente a regra de divulgação da lista telefônica. A proposta, que ainda terá que passar por consulta pública, retoma a exigência de distribuição gratuita da lista a todos os assinantes do STFC. Desde 2006, essa obrigação foi flexibilizada e hoje a lista só é entregue em caso de solicitação do assinante. No lugar da antiga regra, a Anatel passou a admitir a oferta gratuita do serviço telefônico de consulta à lista (102). Para quem pedir o envio da lista, as ligações para o 102 podem ser cobradas.
O processo estava previsto para deliberação na reunião desta quinta-feira, 22, do Conselho Diretor da Anatel, mas acabou sendo adiado com uma extensão do pedido de vistas feito anteriormente pela conselheira Emília Ribeiro. A proposta só deve voltar ao conselho em 30 dias.

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