O pedido oficial encaminhado pelas concessionárias de telecomunicações e duas operadoras celulares (TIM e Vivo) não foi suficiente para convencer a Anatel da necessidade de adiar o início da oferta da portabilidade numérica, agendado para 1º de setembro. A agência decidiu nesta sexta-feira, 22, pela manhã, que mantém os prazos definidos em regulamento específico desde o ano passado.
A decisão, tomada em circuito deliberativo, inclui a adoção de um "plano de ação" para acompanhamento diário dos testes, segundo nota oficial divulgada pela agência reguladora. A Anatel, em seu plano, deixa transparecer que não está convencida de que os testes feitos até o momento apresentam falhas, como alegam as empresas.
No item "b" do plano de ação, a agência determina o "acompanhamento diário, por meio da equipe de fiscalização da Anatel, da veracidade dos resultados dos testes de rede apresentados pelas prestadoras". Além de comprovar as falhas, as empresas deverão encaminhar diariamente à Anatel relatório listando as ações tomadas para corrigir estes problemas. O responsável por este monitoramente será o Grupo de Implementação da Portabilidade (GIP), que contará com o acompanhamento das superintendências de Serviços Públicos (SPB), de Serviços Privados (SPV) e de Radiofreqüência e Fiscalização (SRF).
Insegurança
Antes de saber da decisão da Anatel, os presidentes da Oi e da Telefônica, que participaram de uma reunião no conselho consultivo da agência, comentaram o motivo do pedido de adiamento. Antonio Carlos Valente, presidente da Telefônica, disse estar preocupado com o atraso na realização dos testes e admitiu que as empresas possam ter subestimado a complexidade da avaliação do sistema. "Nós talvez não tenhamos tido a possibilidade de avaliar com muita antecedência a complexidade dos testes que íamos fazer e eventualmente nós também não fomos bem sucedidos em todos os testes que nós desenvolvemos", declarou.
Valente pediu que a Anatel revisasse o cronograma, pois a manutenção dos prazos poderia colocar em risco o "nível de confiança" do serviço, na medida em que, sem completar todos os testes antes do lançamento, o sistema pode ficar exposto a fraudes e outros problemas. "Nós precisamos ter segurança absoluta, a partir desses testes, que a portabilidade vai trazer benefícios à sociedade e não malefícios".
Para o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, as empresas se esforçaram ao máximo para cumprir o cronograma e não deixaram de investir na efetivação da portabilidade. Apesar de todo o esforço, os testes ainda não acabaram e isso põe em risco o início do serviço. "A gente não devia pôr no mercado sem realizar todos os testes", avalia.
O fato de algumas empresas terem constatado problemas nos exames já realizados é outro empecilho para a implementação do serviço. "Esse é um jogo onde, se um não conseguir ir, ninguém consegue. É um abraço de todo mundo", declarou.
