Anatel decide não abrir processo de caducidade da Oi

Conselho Diretor da Anatel rejeitou a abertura de um processo de caducidade das outorgas Oi. Esta era uma das possibilidades em função d processo de acompanhamento econômico-financeiro que vinha sendo realizado pela agência e era a sugestão do então conselheiro Igor de Freitas, que relatava o caso até outubro do ano passado. A decisão de engavetar o processo foi tomada em reunião reservada realizada nesta quinta-feira, 22. Segundo o presidente da agência, Juarez Quadros, a medida foi tomada considerando o processo de recuperação judicial da empresa. Quadros também informou que está mantido o acompanhamento especial da agência enquanto o Conselho Diretor entender que é necessário.

O pedido estava sob a relatoria do conselheiro Leonardo Euler de Morais desde novembro, herdado do ex-conselheiro Igor de Freitas. No entanto, não havia sido deliberado, justamente por aguardar a conclusão do processo de recuperação judicial.

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