A V.tal recebeu autorização do Ministério das Comunicações (MCom) para captar até R$ 2,5 bilhões em recursos para projetos de telecom na modalidade incentivada, com redução na cobrança do imposto de renda para investidores.
A portaria com a decisão saiu no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 21. Com a aprovação, os projetos listados pela V.tal se tornam prioritários na emissão de debêntures. Vale lembrar que em julho, captações por meio de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) ou Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) também passaram a ser opções para uso do benefício.
Segundo a operadora de atacado, os investimentos devem ser realizados nas 27 unidades federativas do Brasil. A implantação de redes de transporte, de redes de acesso, de infraestrutura para redes de telecom e de infraestrutura para virtualização de rede foram incluídas pela V.tal na descrição do projeto.
A portaria do MCom tem validade de cinco anos. A emissão das debêntures ou das demais modalidades passa a contar com benefício fiscal em relação à captação normal no mercado, com a redução de 22% para 15% no Imposto de Renda para pessoas jurídicas e para 0% entre investidores pessoas físicas.
Balanço
Nesta semana, o MCom apontou que R$ 18,7 bilhões em debêntures incentivadas foram aprovadas pela pasta desde 2020 (ou R$ 21,2 bilhões, se considerada a aprovação da V.tal). Isso representaria a maior parte de um montante de R$ 20 bilhões em investimentos para telecom liberados pelo ministério desde de sua recriação.
Entretanto, a aprovação dos projetos incentivados não significa que os recursos foram captados e empregados. Análise do TELETIME publicada em outubro apontou que apenas 19% dos valores aprovados pelo MCom tinham efetivamente saído do papel através de projetos das empresas. Na época, os valores com aval da pasta somavam R$ 18,2 bilhões.
