Com a aproximação do fim das concessões de telefonia fixa, um novo desafio se coloca para a Anatel caso não consiga promover a migração do modelo de concessões para o regime de autorizações: a telefonia fixa no Brasil, hoje, não está mais baseada nas redes legadas, que foram objeto da privatização em 1998. Dados da Anatel mostram que em outubro, pela primeira vez, o uso da fibra ótica superou as antigas redes de par trançado de cobre (que a Anatel chama de cabo metálico) como tecnologia preponderante para os acessos de telefonia. Eram 11,2 milhões de acessos baseados em fibra, contra 10,6 milhões de acessos em redes de cobre. Qual a implicação disso? Significa que por mais patrimonialista que seja a abordagem da Anatel e do TCU em relação à reversibilidade das redes legadas de telefonia fixa, elas provavelmente serão retornadas sem nenhum cliente. Ou, muito provavelmente, o que o governo verá revertido são contratos de direito de uso das redes de fibra das atuais operadoras ou das operadoras de redes neutras, já que o serviço de voz representa uma ínfima fração da capacidade das redes de fibra e a Lei 13.879/2019 estabeleceu que a reversão é proporcional à capacidade usada para o serviço do STFC.
O caso mais emblemático é justamente o da maior concessionária, a Oi. A empresa tem 7,8 milhões de clientes de telefonia fixa (o que é apenas um terço do que chegou a ter no ápice do serviço, em 2007). Há dois anos, no começo de 2021, 78% dos acessos da Oi estavam em redes de cobre, e 22% em redes de fibra. Hoje, a proporção é de 53% na rede de par trançado, contra 47% nas redes de fibra, com tendência de aceleração dessa migração à medida em que a empresa foca seus serviços na oferta de banda larga.
A Oi não pode oferecer, exceto no Estado de São Paulo, o serviço de telefonia fixa na modalidade de autorização, pois é uma concessionária nacional (exceto em SP), o que significa que mesmo os seus acessos em fibra são objeto da concessão. E de fato, 97% dos acessos da Oi ainda são na condição de concessionária.
Acontece que hoje a Oi não é mais dona da rede. A infraestrutura de fibra utilizada é a da V.tal, da qual a Oi é acionista. Caso a Oi deixe de ser a concessionária de telefonia fixa, a União passaria a ter o direito de utilizar a mesma rede para garantir a prestação do serviço, mas provavelmente herdaria um contrato de uso da infraestrutura da V.tal. Vale destacar que a Oi também tem feito a substituição da rede, em alguns casos, por acessos 4G por meio do WLL (Wireless Local Loop, que é uma tecnologia de acesso fixo por rede wireless), mas estes acessos ainda não aparecem nas estatísticas da agência.
No caso da Vivo, a segunda maior concessionária, com cerca de 7 milhões de acessos de telefonia fixa, a situação é parecida, mas um pouco menos complexa do que a da Oi. Isso porque a Vivo tem cerca de 70% de seus acessos sob a modalidade de concessão, e procurou manter uma segregação maior entre o uso do par trançado e o uso da fibra para dar suporte à sua base STFC. A empresa tinha no começo de 2021 84% de seus acessos de voz na rede de par trançado, contra 16% na fibra. Hoje, a proporção é de 70% para a rede legada e 30% na fibra.
A Claro é operadora de telefonia fixa, mas quase todos os seus acessos são autorizações, e estão na rede de cabo. O caso curioso é do da Algar, que é concessionária no Triângulo Mineiro. Foi a única empresa que expandiu o uso da rede de par metálico nos últimos anos, e hoje tem cerca de 1 milhão, dos seus 1,3 milhão de acessos, nessa modalidade.
Os clientes estão sendo forçado a deixar a rede metálica,pós a empresa 'oi'abondonou a rede, forçando o cliente a cancelar o serviço.
A solução é o cliente fazer portabilidade da sua linha , e abandonar de vez a rede metálica. Aqui no estado de SP, vivo está a mais de um ano, retirando toda rede subterrânea, q e de co bre puro, e colocando o chamado bi metalico, que não funciona o speed, forçando os clientes migrarem para a fibra ótica. Porém é ela manda esse cabos para a Espanha, para ser vendido lá. Mas esses cabos são da Telesp, não da vivo. Ela esta furtando na cara dura.
a OI impõe a o fim da STFC ao povo sabotando assistências e com insistentes ligações de telemarketing e ameaças, isso é um escândalo, quem terá coragem de enfrentar estas empresas como a OI que adotam esse comportamento!!! A OI não quer responsabilidades, ela só quer dinheiro!!
Isso é um escândalo!!!!!!!!!!!!!!!
Cade o Tribunal de contas da União??? MP e Anatel?? O STFC é usado no mundo todo é bom
ecológico e barato!!! Suficiente para uma casa, minha internet de STFC também é otima
e pago só 30 reais, graças as garras competentes da Anatel, o OI e aV-tal querem sabotar o serviço público de telefone!!!
Sou cliente Vivo simplesmente estou sem internet a 1 mês sem nenhum aviso da operadora hoje fiquei sabendo que Anatel proibiu cabo metálico já tentei migrar pra outra operadora sem sucesso
Prezados, tenho telefone fixo da "OI" a muitos anos. No momento que utiliza é minha mãe que é idosa. Estamos recebendo ligações diariamente para trocar para fibra óptica. O valor que pagamos mensal é de R$ 69,00 com a troca da fibra o valor passa R$ 120.00. Somos obrigadas a fazer essa troca? Qual a solução? Muito obrigada.
Tudo isso já era;
o futuro é internet via rede elétrica (PLC) popular e rápida para o povo,
a OI mera permissionária da operação (e V-Tal) quer ser dona dos bens públicos!!!
Isso é loucura!!!! muita moleza hein!!!
Fim das empresas de Telecom com a internet via elétrica se Deus quiser..
A oi esta sabotando a telefonia STFC… que sempre foi boa e barata…
Espero que a Justiça TCU e a eficiente ANATEL não permita esse escândalo acontecer!!!
Telefone fixo barato STFC é o que queremos!!!
e Internet popular via rede elétrica (PLC) para todo mundo!!!!
Ninguém pode ser obrigado a migrar para essas tecnologias
caras e inúteis (Voip,fibra obsoletas) para uma casa de família!!!
Anatel nos defenda!!!!!
Sera que OI e a V-Tal também querem ser dona dos bueiros, calçadas e ponto de ônibus também????
a OI (e a V-tal) é ridícula!!!
Telefonia fixa é algo que vai acabar mais cedo ou mais tarde, não tem jeito. O melhor é cada um ir acostumando seus avós com a internet e vida que segue, não precisa ficar tendo dor de cabeça a toa.