O Brasil assumiu a presidência do Grupo de Trabalho em Economia Digital do G20 e, em 2024, receberá a reunião ministerial que, este ano, ocorreu em Bengaluru, na Índia. O governo brasileiro colocou a conectividade significativa como uma das prioridades durante o seu comando no GT.
"Nosso foco central será uma abordagem abrangente da inclusão digital, o que, aliás, é uma das prioridades do governo do presidente Lula", afirmou Juscelino Filho, durante a Reunião dos Ministros da Economia Digital do G20.
Este ano, a presidência indiana definiu três temas prioritários para o GT: infraestrutura digital pública, segurança na economia digital e habilidades digitais. Da mesma maneira, o Brasil definiu e já apresentou quais serão as prioridades no trabalho para o próximo ano, de sua presidência:
Conectividade universal e significativa
Por iniciativa do Brasil, o tema também faz parte das discussões das 20 maiores economias do planeta. Pensar a conectividade universal e significativa é de grande importância no momento atual de "profunda transformação digital" testemunhado mundialmente, afirma Juscelino Filho.
"Queremos buscar experiências e programas de sucesso entre os países do G20 que visam a incluir todos nos benefícios da digitalização a preços razoáveis, com o uso de equipamentos adequados e altas velocidades de conexão, que proporcionem uma experiência produtiva e enriquecedora no ambiente digital", apontou.
Inteligência Artificial
Sob a presidência brasileira, o assunto será tema de reflexões e estudos por todos os países-membros do grupo. Internacionalmente, este ano, a União Europeia, que faz parte do G20, aprovou a primeira lei abrangente do mundo sobre a Inteligência Artificial.
"Não podemos nos furtar a discutir os efeitos da Inteligência Artificial sobre nossa sociedade, tanto seus impactos positivos quanto a mitigação dos potenciais impactos negativos", alertou o ministro Juscelino Filho.
Governo Digital
O Pix, os serviços digitais do Governo Federal, a identidade digital, a plataforma Gov.br e outras experiências exitosas do Estado brasileiro foram outros temas destacados pela delegação brasileira durante a reunião ministerial do G20. Ao assumir a presidência do GT em Economia Digital do G20, o Brasil propõe que essa busca pela transformação digital dos governos seja ampla, ultrapasse fronteiras e gere benefícios a cidadãos de todo o mundo.
O assunto já era agenda do GT durante a presidência dos indianos. Agora, a ideia é de dar continuidade aos trabalhos sobre infraestrutura digital. "Entendemos que a busca de sistemas de prestação de serviços de governo seguros, funcionais, não exclusivos, centrados no ser humano e orientados para os usuários é premissa para o funcionamento de qualquer economia e sociedade", entende o governo brasileiro.
Combate à desinformação
Ainda de acordo com Juscelino Filho, a presidência brasileira deseja contribuir para o diálogo e a cooperação internacional no combate à desinformação, na promoção da integridade da informação e construção de um ambiente digital confiável.
"A interlocução ativa no G20 reúne o potencial de promover troca de experiências e de destacar boas práticas dos países do grupo", disse o ministro na ocasião.
Por fim, a declaração conjunta sobre economia digital do G20, aprovada pelo Brasil e pelos outros membros do grupo, aponta que a ideia é dar continuidade às conquistas das presidências anteriores para continuar a promover uma abordagem inclusiva, sustentável, orientada para o desenvolvimento e centrada no ser humano.
Confira abaixo a íntegra da declaração.
"O Brasil, como a próxima Presidência do G20, espera aproveitar as conquistas das presidências anteriores para continuar a promover uma abordagem inclusiva, sustentável, orientada para o desenvolvimento e centrada no ser humano, com os objetivos fundamentais de realizar todo o potencial da economia digital para todos, melhorando a vida das pessoas e eliminando as barreiras digitais. Saudamos, portanto, os planos do Brasil de trabalhar nos temas de conectividade universal e significativa; inteligência artificial; integridade e confiança da informação no ambiente digital; e governo digital".