A regulamentação que sairá da Anatel e Aneel regulamentando o uso de postes poderá sinalizar para a que um explorador neutro seja licitado ou contrato para administrar esse recurso de infraestrutura importante para o setor de telecomunicações e de energia.
No evento organizado pela Conexis Brasil Digital que discutiu os desafios atuais de compartilhamento dessa infraestrutura, o conselheiro da Anatel Moisés Moreira disse que a resolução conjunta que será emitida pelas duas agências procura condensar uma ideia conjunta da Anatel e da Aneel que está sendo desenvolvida há 4 anos. "As duas agências querem o quanto antes resolver o problema", disse Moreira.
Sobre o explorador neutro, a ideia é de que a portaria interministerial permita também essa possibilidade, o que pode ser uma das saídas para o setor de energia e de telecomunicações. "A portaria não vai adentrar naquilo que não será competência dela. Mas, ela pode dar uma abertura para que exista um explorador neutro", afirmou Moreira.
Este explorador seria responsável por organizar, administrar os postes e cobrar pelo uso dos mesmos. A ideia é a de que ele não seja vinculado a nenhum setor, no caso de energia ou de telecomunicações, e que ela seja, inclusive, responsável pela implementação e cobrança dos valores que serão ainda discutidos pelas duas agências.
"Nós e a Aneel vamos ainda discutir os valores que serão cobrados pelos pontos de fixação. E este explorador poderá fazer a cobrança destes valores. Mesmo assim, vamos ainda colocar estes valores para consulta pública. Segundo Nathalia Lobo, do Ministério das Comunicações, a portaria interministerial deve sair ainda em julho, e com a possibilidade do agente neutro manter, coordenar e fiscalizar o acesso ao ponto de fixação de postes. "A portaria trará a possibilidade da existência de um operador neutro. Quem vai dizer se realmente ele existirá ou não será o regulamento conjunto, que ainda será emitido pelas Anatel e Aneel", disse a diretora do MCom.
