Um quarto da população brasileira está na área onde há cobertura de celular, mas não usa. São aproximadamente 54 milhões de pessoas, que estão offline por falta de letramento ou porque não conseguem ter acesso aos smartphones, segundo estudo da associação global da indústria móvel, GSMA, lançado em conjunto com as operadoras Algar Telecom, Claro, TIM e Vivo nesta terça-feira, 21. O levantamento, com sugestões para estímulo à demanda, havia sido apresentado ao Ministério das Comunicações, Tribunal de Contas da União e à Anatel durante o Mobile World Congress, que aconteceu entre final de fevereiro e começo de março em Barcelona.
A lacuna de uso na verdade aumentou nos últimos anos. Em 2020 e 2021, a proporção era de 22%, passando em 2022 a 25%. Isso embora a proporção de conectados tenha crescido de 63% para 66% e 67%, respectivamente. Enquanto isso, a lacuna de cobertura diminuiu de 14% em 2020 para 12% em 2021 e, finalmente, 8% em 2022. Comparativamente ao restante da América Latina, o Brasil está acima da média, mas ainda longe do observado pelos "países líderes". Confira abaixo.
Os dados consideram como conectados os usuários que utilizaram o 3G, 4G ou 5G nos últimos três meses, em relação à população total do Brasil. A entidade define conectividade universal no País como 90% de adoção para cidadãos acima de 10 anos de idade.
Queixas
Para chegar aos 25% da população sem acesso, a entidade traz ao Brasil a campanha global "We Care", destinada a promover ações multissetoriais para acelerar os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) das Nações Unidas. As três principais barreiras para superar a lacuna digital são:
- Acessibilidade: segundo a GSMA, a conta de um plano de banda larga móvel custa menos de 2% da renda nacional bruta per capita, o que já estaria em linha com as metas da União Internacional de Telecomunicações (UIT). Mas o aparelho celular em si ainda está caro: a entidade afirma que o custo médio é 6% do PIB mensal per capita, "significativamente maior do que o nível observado nos países líderes que têm as maiores populações online (2,5%)".
- Impostos: a carga tributária está longe de ser uma queixa nova. A associação diz que, apesar dos avanços relacionados ao ICMS em 2022 (e que estão sob risco), "a proporção dos custos do serviço móvel impulsionada pela tributação no Brasil ainda permanece entre as mais altas do mundo, equivalendo a cerca de 30% da receita líquida das operadoras". Por isso, pede pela redução de impostos específicos, como taxas de IPI e ISS e de cobranças de PIS/Confins e fundos setoriais, como Fust, Fistel e Funttel. "As reduções e simplificações de impostos específicos do setor podem impulsionar dois benefícios-chave: uma redução da lacuna de cobertura, uma vez que as operadoras teriam melhores eficiências de investimento, e um aumento da acessibilidade de serviços móveis, estimulando a demanda e agregando valor à economia através do efeito em cadeia para outras indústrias."
- Letramento digital: segundo pesquisa da UIT, 21% da população brasileira tem habilidades básicas em TIC, percentual baixo comparado a 62,4% dos chamados "países líderes". Segregando em competências "padrão", a proporção é de 11,7% contra 45,9% dos países mais ricos. Nas competências avançadas, é de 2,3% contra 7,5%.
Desta forma, a GSMA sugeriu às autoridades que políticas públicas foquem na melhoria do letramento digital, otimizando programas atuais e em sinergia com "instrumentos já implantados pelas empresas de telecomunicações". Entre essas iniciativas das próprias teles já em atividade, a associação cita o "Talentos do Futuro", da Algar; o "Campus Mobile", da Claro; o "Mulheres Positivas", da TIM; e o "Pense Grande Tech", da Vivo.
A entidade também recomenda que haja uma "reforma da política tributária do setor móvel, promovendo um sistema estável, previsível e simétrico, alinhado aos objetivos de maior conectividade, e com uma execução mais eficiente do Fundo de Universalização (Fust)"; e que se promova o incentivo ao investimento por meio de "condições fiscais e regulatórias adequadas, parcerias público-privadas para implantação em áreas remotas e adoção de alternativas de investimento com a participação de outros atores do ecossistema digital".
O relatório completo da GSMA pode ser acessado clicando aqui.
