A GSM Association (GSMA) divulgou nesta terça, 27, uma pesquisa que demonstra que os impostos praticados por países em desenvolvimento correspondem a 20% dos gastos com telefonia móvel, incluindo a compra do aparelho e custos com o serviço propriamente dito. A pesquisa foi realizada em 50 países em desenvolvimento em todo o mundo.
O Brasil é o terceiro no ranking entre os países com as mais alta incidência de impostos no custo total da telefonia móvel, com carga de aproximadamente 30%. O País perde apenas para Uganda (África), com pouco mais de 30% de carga, e para a Turquia (Oriente Médio), com pouco menos de 45% de incidência de impostos.
De acordo com o estudo, em 14 dos países avaliados, o usuário médio de telefonia móvel paga mais de US$ 40 por ano em impostos sobre aparelhos e serviços. A associação avalia que os governos e a indústria devem trabalhar em conjunto para reduzir esses custos e, assim, melhorar o acesso às comunicações no mundo em desenvolvimento.
Mercado negro
A alta incidência de impostos contribui ainda para o crescimento das vendas de aparelhos no mercado negro. A estimativa é de que no ano passado 39% de todos os handsets vendidos foram distribuídos no mercado negro, o que significaria uma perda de US$ 2,7 bilhões em receitas fiscais nos 50 países avaliados. Essas perdas poderão alcançar US$ 24,5 bilhões nos próximos cinco anos se a tendência for mantida, avalia a pesquisa da GSMA.
Na América Latina, o mercado negro chegou a 18% das vendas totais de celulares em 2004. O problema é mais grave na Europa Central e Oriental, onde o mercado negro teve participação de 66% das vendas de handsets no ano passado.
Celular de US$ 30
A GSMA dá início agora à segunda fase do programa de handsets para mercados emergentes com a oferta de celulares a um custo abaixo de US$ 30 em parceria com a Motorola. São dois os modelos: o C113 e o C113a, desenhados especificamente para esses mercados, com capacidade para até 450 minutos de conversação e até 330 horas em stand by. A expectativa é que o número de pedidos para esses handsets de baixo custo chegue a 6 milhões e os primeiros aparelhos estarão disponíveis no início de 2006.
O programa tem o suporte de 10 operadoras de 17 países como Índia, África do Sul, Nigéria, Egito e Kenya. Nenhuma operadora, de acordo com a GSMA apóia o programa de handsets abaixo de US$ 30 no Brasil, nem mesmo na América Latina.
