Anatel confirma para abril tomada de subsídios sobre OTTs

Foto: Pixabay

O presidente da Anatel confirmou nesta terça, 21, informação já antecipada por TELETIMe de que a agência fará uma tomada de subsídio, no âmbito do regulamento de deveres dos usuários, para incluir questões sobre como deveria ser o tratamento regulatório dispensado aos serviços de Internet que geram grandes quantidades de tráfego na rede. A consulta será publicada no começo de abril, previu Baigorri, em evento realizado pela Abrintel, em Brasília.

Segundo o presidente da agência, essa consulta deverá subsidiar as definições de medidas que terão justamente a abordagem de regular as obrigações e responsabilidades dos usuários de telecomunicações. 

O secretário de telecomunicações, Maximiliano Martinhão, também presente ao encontro, disse que o ministério considera importante o debate e entende que hoje existe uma situação nova. "A abordagem do governo foi nunca limitar o desenvolvimento das aplicações de internet e permitir que o mercado se desenvolvesse, mas hoje temos outro cenário. As pessoas fazem mais chamadas de voz pelo Whatsapp do que pelo serviço regulado, então é natural que haja preocupação".

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Para Raul Katz, pesquisador da Universidade de Columbia e consultor da Telecom Advisory, esse debate é novo mas ainda é necessário conhecer melhor os estudos e dados que indicam a necessidade de cobrança dos grandes geradores de tráfego. "Vimos esse debate crescer depois do MWC em Barcelona, mas é preciso aprofundar a análise dos estudos apresentados pelas operadoras, e entender os investimentos feitos pelas empresas de Internet, para então concluir se existe de fato um desequilíbrio".

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