Entidade de provedores critica possibilidade de concentração

A entidade Global Info, que diz reunir 650 provedores de Internet em 1,3 mil municípios, protesta contra a eventual fusão Oi/Brasil Telecom. Diz que a concentração econômica pode resultar em oligopólio, e i sso dificultaria a a competitividade no mercado de provimento de acesso. Vale lembrar que hoje os pequenos provedores já mantém relações muito tumultuadas com as grandes empresas de telecomunicações porque alegam que o tratamento dado por estas teles aos grandes provedores ou aos seus próprios provedores não é isonômico em relação aos pequenos. A Rede Global Info diz ainda que é preciso mais clareza ao governo no processo de aquisições entre concessionárias e enfatiza que a compra da Brasil Telecom pela Oi não será benéfica para o consumidor, nem para o desenvolvimento do país. ?Ao contrário do que o governo pretende atingir ao apoiar a fusão das operadoras Oi e Brasil Telecom, o Brasil poderá sofrer sérias conseqüências negativas com o ajuste?, afirma Jorge de La Rocque, presidente da entidade.
Para evitar a concentração econômica, a entidade defende a desagregação ou desmembramento das redes de telecomunicações (unbundling) como alternativa viável para a sobrevivência das empresas que atuam nesse segmento e da ?já fragilizada concorrência de mercado, além de viabilizar o barateamento dos custos operacionais?.
?Se o governo deseja apoiar esta fusão para criar um freio à concentração econômica das operadoras estrangeiras, até podemos entender. O que não é compreensível é o fato das autoridades públicas não criarem as condições para que a competitividade realmente aconteça. E a desagregação das redes é uma destas medidas, entre tantas outras também não observadas pelos órgãos competentes?, sentencia o presidente da associação.

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Ele lembra a própria Lei Geral de Telecomunicações para justificar os pontos de vista da entidade. ?A lei prevê que serão observados, em especial, os princípios constitucionais da soberania nacional, função social da propriedade, liberdade de iniciativa, livre concorrência, defesa do consumidor, redução das desigualdades regionais e sociais, repressão ao abuso do poder econômico e continuidade do serviço prestado no regime público."

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