A Oi comunicou ao mercado nesta quarta-feira, 20, que recebeu e aceitou uma proposta alternativa de credores financeiros da companhia (o chamado Ad Hoc Group) para refinanciar o empréstimo emergencial DIP (do inglês Debtor-in-Possession) contratado em abril. As novas condições incluem liquidez adicional de US$ 125 milhões para a tele.
A decisão representa uma mudança no caminho seguido pela Oi, que havia recebido no início de dezembro autorização da Justiça para refinanciar o empréstimo DIP ao lado do BTG Pactual. Até aquele momento, a operadora considerava proposta da instituição mais vantajosa que os termos oferecidos pelos credores.
A reviravolta ocorreu após "longas negociações" envolvendo a tele, o banco e os credores. Na discussão, a Oi concluiu que a nova proposta apresentada pelo Ad Hoc Group traria condições mais atrativas que o acordo DIP original e que o refinanciamento contratado com o BTG. A desistência desta última operação foi tomada de forma consensual junto ao banco, que renunciou da cobrança de taxas de rescisão.
Entre as vantagens das novas condições estariam "liquidez adicional" de US$ 125 milhões (cerca de R$ 605 milhões, na cotação atual), que poderão ser destinados para necessidades de capital de giro de curto prazo e investimentos na manutenção das atividades da operadora. A garantia para o empréstimo é a alienação fiduciária de 95% das ações de emissão da Oi na V.tal, empresa de infraestrutura que tem a tele como acionista minoritária.
O desembolso de tal liquidez adicional, contudo, está sujeito a determinadas condições. Uma delas é a autorização do Juízo da segunda recuperação judicial da companhia.
Com os novos recursos, o valor total do financiamento DIP foi aditado para até US$ 400 milhões. No empréstimo emergencial original, as cifras eram de US$ 275 milhões, incluindo primeira parcela de US$ 200 milhões recebida pela tele em junho. Já a segunda parcela (a chamada tranche 2) de US$ 75 milhões foi pivô da controvérsia original com credores; diante da previsão da nova liquidez adicional, ela não será desembolsada.
O prazo de vencimento do novo empréstimo é em 15 de dezembro de 2024 e os custos (incluindo taxas e juros) são de 12,5% ao ano, sendo 7% pagos com recursos do caixa da Oi e 5,5%, na modalidade PIK (Payment In Kind), onde os juros não são pagos em dinheiro, mas acumulados no valor principal do empréstimo.
