Programas de Bolsonaro e Alckmin sugerem estimulo à P&D; Marina quer volta do Ministério de Ciência e Tecnologia

O programa de governo do candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem um capitulo dedicado à Inovação, Ciência e Tecnologia, em que propõe estimular o desenvolvimento de pesquisa e empreendedorismo. No entanto, não elenca detalhe sobre as áreas de comunicações, Tecnologia da Informação e Telecomunicações. No capítulo sobre economia, o programa de governo do candidato ressalta "ampla requalificação da força de trabalho para as demandas da 'nova economia' e tecnologias de ponta (4ª revolução industrial) e apoio a 'startups' e 'scale-ups' de alto potencial, sempre em parceria com instituições privadas do mercado de capitais".

A proposta também elenca "estímulos à inovação e ao investimento em novas tecnologias por meio de políticas 'do lado da oferta', como abertura comercial imediata a equipamentos necessários à migração para a indústria 4.0".

Por fim, o programa do PSL propõe uma reforma tributária que tem entre outros focos, "a gradativa redução da carga tributária bruta brasileira paralelamente ao espaço criado por controle de gastos e programas de desburocratização e privatização; simplificação e unificação de tributos federais eliminando distorções e aumentando a eficiência da arrecadação".

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Alckmin

Por sua vez, o programa do candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, fala em garantir a "segurança jurídica por meio da desburocratização de processos, simplificação de regras e despolitização de agências reguladoras", sem dar maiores detalhes. Mas uma das formas de simplificação sugerida é a de substituição de cinco impostos por um único Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Um dos motes também é a privatização de estatais "de maneira criteriosa". O candidato não deixa claro se isso significa privatizar os Correios, por exemplo. Sugere a "digitalização dos dados", criando um banco de dados com cadastro único de todos os usuários do SUS, criação de prontuário eletrônico e histórico médico.

Alckmin pretende fortalecer o ensino técnico e tecnológico, incentivar parcerias entre universidades, empresas e empreendedores para "transformar a pesquisa, a ciência, a tecnologia e o conhecimento aplicado em vetores do aumento de produtividade e da competitividade do Brasil". Também declara querer promover o desenvolvimento da indústria 4.0, da "economia criativa e da indústria do conhecimento, fomentando o empreendedorismo" em áreas diversas. O candidato do PSDB quer ainda dar prioridade a investimentos em infraestrutura em parceria com a iniciativa privada.

Rede

A candidata Marina Silva (Rede) tem em seu programa de governo um capítulo dedicado à Ciência, Tecnologia e Inovação, no qual a candidata propõe a recriação do Ministério da Ciência e Tecnologia, recompondo o seu orçamento. "Trabalharemos para implementar, nos próximos quatro anos, a meta da Estratégia Nacional de CT&I de elevar os investimentos em pesquisa e inovação a 2% do PIB."

A candidata também destaca em seu programa, que "os custos para inovar e adaptar tecnologias são elevados, refletindo a escassez de pessoas qualificadas, particularmente de engenheiros capazes de traduzir conceitos e ideias em utilidades. Nosso ambiente de negócios é adverso e pouco propício à inovação e à adoção de novas tecnologias. Nossas propostas para reverter esse quadro incluem a eliminação das barreiras tarifárias e não tarifárias, para e importação de equipamentos, materiais, insumos e serviços, utilizados em pesquisa, desenvolvimento e inovação."

Na macroeconomia, o programa de Marina Silva também destaca a reforma tributária. A candidata diz que a ideia é  "reduzir a complexidade e a insegurança jurídica, que dificultam o estabelecimento de um ambiente favorável aos negócios e ao empreendedorismo, com a implantação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), reunindo cinco tributos PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS". (Colaborou Bruno do Amaral)

 

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