O Conselho Consultivo da Anatel irá encaminhar ao Conselho Diretor sugestão para que a consulta pública de atualização do Plano Geral de Outorgas (PGO) tenha seu prazo de recebimento de contribuições ampliado de 30 para 60 dias. A iniciativa foi aprovada nesta sexta-feira, 20, por unanimidade.
O conselheiro José Zunga, autor da proposta, defendeu a prorrogação argumentando que um tema com a importância do PGO não pode ter um espaço tão pequeno quanto o de um mês para a manifestação da sociedade. "O período de 30 dias é muito pequeno. Sem contar que coincide com as férias e com um certo esvaziamento político de Brasília", explicou. "Acredito que, com isso (a prorrogação), ganha a sociedade, o Conselho Diretor e a Anatel".
A conselheira Emília Ribeiro contestou a apresentação da recomendação neste momento, alegando que a consulta pública mal começou e que seria mais apropriado aguardar algumas semanas para avaliar se a prorrogação realmente é necessária. Mas, no fim, acabou concordando com a proposta e votando a favor do requerimento.
Apresentação
No mesmo pedido onde os membros do Conselho Consultivo sugerem aos diretores da Anatel a ampliação da consulta do PGO foi encaminhada uma solicitação de que os conselheiros-relatores das propostas de revisão da regulamentação façam uma apresentação dos textos ao grupo. A data do encontro ainda não foi agendada, mas a expectativa dos conselheiros consultivos é que a apresentação seja feita em uma reunião extraordinária antes do término das consultas públicas do PGO e do PGR. Para explicar as propostas, serão convidados os conselheiros Pedro Jaime Ziller (relator do PGO) e Antônio Bedran (relator do PGR).
