A portabilidade numérica contará com uma etapa a mais de confirmação. Agora, será exigida uma confirmação por SMS para finalizar o procedimento. A mudança começa no dia 24 de abril para usuários pessoas físicas do DDD 64 (Goiás) e será expandida para os outros DDDs de forma gradual. Segundo a Anatel e as operadoras, a medida deixa o processo mais seguro.
Com a atualização, o cliente que solicitar a portabilidade de seu número de telefone móvel receberá uma mensagem informativa na tela do celular e um SMS para confirmação do pedido de mudança de operadora. O SMS deve ser respondido em até 30 minutos para que a portabilidade seja confirmada.
Caso o cliente não responda a mensagem neste prazo, o processo é paralisado. Neste caso a orientação ao consumidor é entrar em contato com a operadora para a qual pediu a portabilidade e solicitar o envio de um novo SMS para confirmação.
Disponível desde 2008 no Brasil, a portabilidade para usuários de telefonia móvel e fixa permite migrar de operadora sem alterar o número de identificação dos acessos. Neste período, 85,33 milhões de transferências foram realizadas, segundo balanço da ABR Telecom, a Entidade Administradora da Portabilidade Numérica, divulgado nesta semana.
O relatório trimestral da entidade mostra que desde setembro de 2008 até o dia 31 de março de 2023 foram efetivadas 21,37 milhões (25%) de migrações por usuários de telefones fixos e 63,96 milhões (75%) a partir de iniciativa de titulares de números de terminais móveis.
A portabilidade numérica deve ser solicitada pelo usuário. A partir do momento que se solicita a transferência junto a nova operadora, a efetivação acontece em três dias úteis ou após esta data, quando o usuário solicitar postergação.
O cliente pode desistir de fazer a portabilidade, mesmo se responder SIM ao SMS de confirmação. Para isso, basta ligar para o Atendimento da operadora para a qual pediu a portabilidade e solicitar o cancelamento do processo em até um dia útil antes da data prevista para a migração.
