O setor de telecomunicações arrecadou R$ 5 bilhões em 2022, ou 28% menos do que no ano anterior, segundo dados da Conexis Brasil Digital divulgados nesta segunda-feira, 20. A entidade setorial que representa as maiores operadoras do País afirma que isso foi fruto do impacto do 5G, uma vez que o leilão de espectro em 2021 alavancou a arrecadação do Fistel. Tanto que na comparação com 2020, houve um aumento nominal de 40%.
O Fistel representou a maior parcela, com 34% do total arrecadado no ano passado, ou R$ 1,7 bilhão, enquanto o Fust ficou com R$ 1,6 bilhão e o Condecine, com R$ 1,1 bilhão. O Funttel e a CFRP representaram, respectivamente, R$ 291 milhões e R$ 334 milhões (6% e 7% do total).
Considerando o acumulado desde 2001, os cinco fundos setoriais arrecadaram R$ 231 bilhões em valores atualizados, segundo a Conexis. Ainda assim, apenas 8,6% foram devidamente aplicados de volta no setor, afirma a entidade.
Desta forma, o presidente-executivo do sindicato, Marcos Ferrari, acredita que a atualização da legislação do fundo de universalização de telecomunicações possa trazer impacto positivo. "O Fust nunca foi usado pelo setor de telecomunicações, mas com a regulamentação da nova lei do Fust e a assinatura dos primeiros contratos esperamos que o ano de 2023 seja um marco de mudança dessa realidade e que os recursos recolhidos pelas empresas de telecom finalmente sejam aplicados em projetos de conectividade e inclusão digital", declarou ele em comunicado.
A Conexis lembra que o Ministério das Comunicações assinou contrato com o BNDES em 2022 de R$ 796,7 milhões para utilizar recursos do Fust na modalidade reembolsável. A entidade espera que a seleção de projetos aconteça ainda neste primeiro semestre.
