A Anatel abriu nesta segunda-feira, 19, uma consulta pública (a CP n° 73) com proposta de atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade técnica de fios telefônicos.
A tomada de subsídios engloba fios dos tipos DG, externo binado FEB, FE, FE-AA, FE-AA-80-PEAD-X e FI. Contribuições da sociedade serão recebidas dentro de um prazo máximo de 60 dias.
A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel é a área da agência responsável pelo trâmite. O intuito da reguladora é de simplificar a regulamentação dos fios telefônicos com a consolidação das regras, mirando uma inserção de produtos com padrões mínimos de qualidade no País e desincentivando a comercialização de equipamentos não homologados.
