Dados do relatório trimestral da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), entidade administra a portabilidade numérica entre operadoras no Brasil, mostram que considerando apenas o terceiro trimestre de 2023 (julho a setembro), 1,55 milhão trocas de operadoras foram concluídas. Nesses três meses, 298,48 mil (19%) migrações foram feitas por usuários de terminais fixos e 1,25 milhão (81%) demandadas por titulares de telefones móveis.
No caso do móvel, o número representou uma queda de 46% no volume de números portados, na comparação com o terceiro trimestre de 2022 (quando a telefonia móvel alcançou 2,34 milhões de trocas efetivadas). Os números da portabilidade já estavam em queda no primeiro semestre de 2023.
Já desde setembro de 2008, quando o serviço passou a ser oferecido no País, até o dia 30 de setembro de 2023, no total foram efetivadas 21,96 milhões (25%) de migrações por usuários de telefones fixos e 66,59 milhões (75%) a partir de iniciativa de titulares de números de terminais móveis.
A portabilidade numérica começou a ser implantada gradativamente nos 67 DDDs do Brasil e permite ao usuário migrar de operadora sem alteração do número. O modelo de portabilidade numérica no Brasil, definido pela Anatel, determina que as trocas devem ser solicitadas pelos usuários sempre dentro do mesmo serviço, isto é, de móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de alcance do mesmo DDD.
A partir do momento em que o usuário solicita a transferência de operadora comunicando à empresa para onde deseja migrar, a efetivação acontece em três dias úteis ou após esta data, quando o usuário quiser agendar. Caso o usuário desista da migração e decida permanecer na operadora que presta o serviço, dispõe de dois dias úteis, após a solicitação de transferência, para suspender o processo de migração em andamento.
São Paulo
Em São Paulo, de acordo com a apuração entre os telefones atendidos pelo DDD 11 a 19, o relatório mostra a efetivação de 448,57 mil solicitações de portabilidade numérica entre os meses de julho a setembro deste ano. Os usuários de telefones fixos respondem por 65,99 mil (15%) transferências e os de móveis, por 382,58 mil (85%).
