O Comitê de Espectro e Órbita da Anatel recriou nesta quarta-feira, 19, um grupo de trabalho (GT) para assessoramento em assuntos relativos ao espectro de interesse das Forças Armadas brasileiras e de órgãos de segurança pública e defesa.
O chamado GT-AFAOS deve reunir representantes do Ministério da Defesa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), além de ser presidido por superintendência da Anatel responsável pela gestão do espectro nacional. Caso necessário, representantes de outros órgãos ou instituições podem ser convocados ao GT.
O órgão de assessoramento já esteve em funcionamento anteriormente, sendo criado pela Anatel em 1999. Em 2019, porém, o agora revogado Decreto nº 9.759 extinguiu e estabeleceu novas diretrizes, regras e limitações para todos colegiados da administração pública federal, afetando também o GT-AFAOS. A decisão posterior da agência foi pela restituição do grupo de trabalho, agora confirmada.
A avaliação da Anatel é que o GT pode exercer papel importante no sentido de trazer à agência necessidades de espectro para defesa e segurança pública. Vale notar que o acesso à radiofrequências é caro para o segmento e que no fim do ano passado, a agência alterou a destinação de parte do espectro detido para atividades de segurança e defesa.
